A relevância da informação contábil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigação empírica / The relevance of accounting information for private social investors in Brazilian non-profit organizations: an empirical study

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta tese se insere numa linha de estudos voltada a compreender o valor da informação contábil para os doadores em suas decisões de investimento nas organizações do terceiro setor. Considerando que este é um tema pouco explorado no cenário brasileiro, o objetivo desta pesquisa é investigar a relevância da informação contábil para explicar os investimentos privados em entidades do terceiro setor no Brasil, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), através da análise da relação entre a informação proveniente da contabilidade e as doações e contribuições privadas. A teoria da agência e a teoria da demanda constituem o fundamento teórico para: (i) o exame do relacionamento entre a informação contábil que comunica a eficiência operacional da entidade e os investimentos privados, oriundos de doadores individuais e institucionais; e, complementarmente, (ii) o exame da associação entre a informação contábil que sinaliza a reputação organizacional e os investimentos privados, provenientes de doadores individuais e institucionais. Adotando uma abordagem metodológica empírico-positivista, o desenvolvimento da pesquisa se deu por meio da análise predominantemente quantitativa, com a utilização da análise fatorial e de regressões, de informações contábeis e evidências de 124 entidades qualificadas como OSCIP, cujos dados, relativos aos anos de 2006 e 2007, provém do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal. Os resultados encontrados sugerem que a informação contábil que comunica a eficiência operacional da OSCIP é relevante para explicar os investimentos privados nessas organizações, no entanto, essa relevância refere-se a investimentos privados institucionais e não a individuais, o que contraria os achados de pesquisas realizadas em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos. Constatou-se ainda baixo poder explicativo da referida informação emanada da contabilidade. Identificou-se também relação significativa entre a informação contábil que sinaliza a reputação da OSCIP e as doações e contribuições privadas. Esses achados apresentam implicações práticas. Primeiramente, os resultados dão indícios de que investidores sociais mais informados são mais sensíveis às variáveis contábeis, isso indica que esforços de órgãos reguladores, e do próprio governo, no sentido de reduzir os custos dessas informações devem ser proveitosos. Adicionalmente, as evidências sugerem que as entidades do terceiro setor brasileiro, qualificadas como OSCIP, podem usar a contabilidade para comunicar potenciais investidores sociais institucionais sobre a utilização dos recursos arrecadados. Por fim, o baixo poder explicativo da informação contábil pode indicar a necessidade de: (i) evidenciação de outros elementos que comuniquem o desempenho da instituição; e (ii) aprimoramento das informações geradas pela contabilidade voltadas às organizações do terceiro setor como, por exemplo, a separação das despesas por atividades e por categoria funcional.

ASSUNTO(S)

non-profit organizations accounting terceiro setor valor (contabilidade) value (accounting) contabilidade de empresas não-lucrativas third sector

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