A relação entre os gastos públicos e o crescimento econômico: uma análise para os municípios paraibanos no período 2000-2008

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/02/2012

RESUMO

O presente trabalho tem o intuito de explanar o tema dos gastos públicos e sua relação com o crescimento econômico, trazendo uma revisão da literatura nacional, da internacional e uma análise da influência de algumas despesas por função sobre o crescimento econômico nos municípios paraibanos. Tais despesas seriam com: Assistência e Previdência Social, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Segurança Pública, Urbanismo e Habitação, Legislativo, Administração e Planejamento. Para essa análise, foram utilizados dados em painel de uma amostra de 212 dos 223 municípios paraibanos no período de 2000 a 2008, em uma abordagem dinâmica por Método dos Momentos Generalizado-Sistema (System-GMM), proposto por Arellano e Bond (1991), Arellano e Bover (1995) e desenvolvido por Blundell e Bond (1998). E como modelo teórico, adotou-se uma extensão da função de produção de Barro (1990). A proxy utilizada para o estoque de capital físico é o consumo de energia elétrica industrial e comercial por município paraibano; já o estoque de capital humano foi criado a partir da contagem do número de pessoas com 8 anos de estudo, somado ao fluxo de concludentes do ensino fundamental por município, também, o número de pessoas com 12 anos ou mais de estudo, somado ao fluxo de concludentes do ensino médio a cada ano, por município paraibano. Para a consecução do objetivo proposto, no presente trabalho tentou-se encontrar para os municípios paraibanos, qual a relação entre as despesas públicas e o seu crescimento econômico (PIB per capita municipal). Em termos gerais, os resultados corroboram com a literatura, no ponto em que os gastos públicos influenciam na formação do produto, e investimentos públicos em Capital Físico e Capital Humano podem elevar a produtividade da economia. Os resultados mostram que, apenas o Capital Humano, medido pelo ensino fundamental, se mostrou relevante para o crescimento dos municípios paraibanos e que o impacto deste é maior do que o Capital Físico. Os gastos com Segurança Pública, Assistência e Previdência, e Administração e Planejamento não apresentam relação com o produto. As despesas com Legislativo apresentaram a maior elasticidade-produto, enquanto que os gastos com Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, e Habitação e Urbanismo têm baixa elasticidade-produto, influenciando de forma modesta o crescimento econômico.

ASSUNTO(S)

system-gmm crescimento econômico gastos públicos economia public spending economic growth system-gmm

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