A reforma da AdministraÃÃo pÃblica em Pernambuco 1999 - 2002

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Este trabalho discute a reforma da administraÃÃo pÃblica em Pernambuco, no perÃodo 1999 â 2002, sob a influÃncia dos ditames da agenda neoliberal de mudanÃas estruturais, complexas e conexas, nas economias e sociedades mundiais, sob o signo da globalizaÃÃo de mercados e da expansÃo financeirizada do sistema capitalista. Com relaÃÃo Ãs economias as mudanÃas impÃem reestruturaÃÃo tecnolÃgica e informacional, que assentadas em forte mobilizaÃÃo financeira produzem espaÃos de domÃnio do capital especulativo, normatizador e concentrador. Com respeito Ãs sociedades, as mudanÃas atingem seus Estados Nacionais ao exercerem pressÃo pelo redesenho no plano institucional â legal, levando os Estados e seus aparelhos estatais à flexibilizaÃÃo do monopÃlio do patrimÃnio pÃblico, e, portanto, da prerrogativa de Estado de legislar autonomamente nos Ãmbitos referidos. Neste quadro padronizado de reformas liberalizantes, tentar-se-à entender como o espaÃo estadual se insere e se reinterpreta à luz dessas mudanÃas, que escolhas realiza e que repercussÃes incorpora para a sua administraÃÃo pÃblica; com que nÃvel de autonomia empreende a reforma; com quais mecanismos de inserÃÃo democrÃtica estabelece o processo de reforma administrativa no Estado de Pernambuco. Neste sentido, o texto de dissertaÃÃo busca demonstrar que a reforma administrativa em Pernambuco acompanha o modelo â padrÃo de reformas estabelecido nos espaÃos federal e mundial, refletindo os constrangimentos expostos por esta forma padronizada de reformas do aparelho de Estado, se apresentando como soluÃÃo apressada de contingenciamento fiscal em detrimento do processo de construÃÃo do Estado desejado, que em tese, garantiria carÃter estrutural à reforma administrativa em Pernambuco

ASSUNTO(S)

pernambuco [1999-2002] reforma administraÃÃo pÃblica administracao publica

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