A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro

AUTOR(ES)

Juliana Pereira Soares

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/08/2012

RESUMO

A presente dissertação busca verificar o modo como o instituto da adoção foi recepcionado no direito civil brasileiro. Considerando a colonização do Brasil e a formação do Estado brasileiro, inicialmente, contextualiza o ordenamento jurídico abordando a história do direito português e o tratamento jurídico dado à adoção em Portugal. Em seguida, destaca e analisa as normas relativas à adoção vigentes no Brasil, no período compreendido entre a sua independência política e o surgimento do seu primeiro Código Civil. Posteriormente, aborda o posicionamento de juristas brasileiros da época e, com base em documentos localizados no Arquivo Público Nacional do Rio de Janeiro, analisa a prática da adoção na Corte Imperial brasileira na segunda metade do século XIX. Por fim, estuda o modo como o desenvolvimento do instituto da adoção repercutiu no primeiro Código Civil brasileiro.

ASSUNTO(S)

direito teses.

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