A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação / A questão de terras no início da República : o Registro Torrens e sua (in)aplicação
AUTOR(ES)
Almir Teubl Sanches
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional.
ASSUNTO(S)
história do direito política agrícola registro torrens registro de imóveis história do direito registro de imóveis registro torrens crédito rural política agrícola crédito rural
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