A presidência e a separação dos poderes no Brasil (1999-2002)
AUTOR(ES)
Mettenheim, Kurt von
FONTE
Tempo Social
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003-11
RESUMO
Este trabalho discute as relações entre a presidência brasileira e os outros poderes da União durante a segunda gestão FHC de 1999 a 2002. A hipótese central é de que a crescente separação dos poderes, apontada por vários autores desde a Constituição de 1988, também caracteriza processos importantes ocorridos durante essa gestão de FHC. Argumentamos que esse processo empírico exige uma reavaliação de conceitos sobre a democracia brasileira e que teorias "separacionistas" de poder e governo oferecem novas perspectivas para o estudo das instituições políticas brasileiras.
ASSUNTO(S)
separação dos poderes instituições políticas democracia
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