A práxis antitruste no Brasil: uma análise do CADE no período 1994-2004

AUTOR(ES)

Gama, Marina Moreira da, Ruiz, Ricardo Machado

FONTE

Economia e Sociedade

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007-08

RESUMO

A política de defesa da concorrência é construída através das decisões dos órgãos antitruste nacionais que, no caso brasileiro, são proferidas pelo CADE. Avaliar as decisões do CADE é, portanto, avaliar a defesa da concorrência no Brasil. Um modo de avaliar a práxis antitruste brasileira consiste em observar se as decisões do CADE estão de acordo com as convencionais teorias utilizadas na análise antitruste. O objetivo deste trabalho é, portanto, analisar a consistência teórica dos julgados do CADE. Para tanto, são avaliados 330 votos de Conselheiros-Relatores no período de vigência da Lei 8.884/94, ou entre 1994 e 2004. A conclusão do estudo é que há uma generalizada fragilidade na aplicação da teoria antitruste pelo CADE.

ASSUNTO(S)

antitruste mercado relevante poder de mercado cade brasil

Documentos Relacionados

• Dívida pública, política fiscal e restrição externa no Brasil: 1994-2004
• Tendência da proporção de baixo peso ao nascer, no período de 1994-2004, por microrregião do Rio Grande do Sul, Brasil: uma análise multinível
• Trends in disciplines selected by applicants in the Canadian resident matches, 1994–2004
• Pobreza multidimensional no Brasil: uma análise do período 2004-2015
• Tendência da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul, Brasil, 1994-2004: uma análise multinível de fatores de risco individuais e contextuais