A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008) : ruptura e/ou continuidade? / The public policy for higher education in Brazil (1995-2008) : rupture and/or continuity?

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gestação da política pública, que tem início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo MEC influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de sete pilares, a saber:autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior.O exame da complexidade de cada um desses elementos possibilitou responder a primeira indagação proposta pela tese. A despeito da agenda sistêmica traduzida nas recomendações do Banco Mundial e da UNESCO, a disputa política conformou certo resultado que materializou os interesses divergentes, e, portanto, não foi produto exclusivo da intervenção externa. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho re-construiu o ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências. A conclusão da tese é que, em que pese os inúmeros elementos de continuidade, há vários indícios de ruptura. O traço de continuidade fica claro, sobremaneira, na formulação legislativa, em prol do modelo de expansão da educação superior pela iniciativa privada, que tem o PROUNI como sua maior expressão, assim como a evidência de inércia institucional, associada à dependência das trajetórias percorridas (path dependence). O traço de ruptura e mudança institucional na gestão de Lula consubstanciou-se na retomada do protagonismo da União na educação superior, que se traduziu no crescimento intensivo e extensivo das IFES. Mais do que isso, sobreveio a mu- dança, sobretudo, no 2º mandato,do padrão de financiamento que combina ao acréscimo de recursos às IFES para pessoal, custeio e investimento, as verbas destinadas ao alunado do segmento federal

ASSUNTO(S)

educação (superior) financiamento políticas públicas neoliberalism higher education funding public policy new institutionalism history

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