A política de valorização e de profissionalização dos professores da educação básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências / The policy of valorization and professionalization of teachers of basic education of the state of Rio Grande do Sul (1995-2006): convergences and divergences

Mello, Elena Maria Billig

A presente pesquisa investigou o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Foram mapeadas as políticas educacionais de três governos estaduais: governo Britto (1995/1998), governo Olívio (1999/2002) e governo Rigotto (2003/2006), sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de educação, conselheiros estaduais de educação, formadores de docentes, representantes do sindicato de professores, representante da associação de professores e professores estaduais. Este trabalho investigativo é de caráter descritivo-interpretativo, com abordagem qualitativa. Como suporte teórico-metodológico, utilizei o Ciclo de Políticas proposto por Ball e seus colaboradores (1992), apresentado em três etapas interligadas: etapa da influência da política, etapa da produção da política e etapa dos efeitos da política. Foram escolhidas quatro categorias investigativas: política educacional, valorização profissional, profissionalização dos professores, formação acadêmico-profissional. Na etapa da influência da política, apresento instrumentos conceituais e composições no território da gestão da educação internacional e nacional, que interferiram na proposição e/ou efetivação da política na área educacional; na etapa da produção da política, é evidenciado o ordenamento da valorização, profissionalização e formação dos professores em âmbitos nacional e estadual; e, na etapa dos efeitos da política, com o (entre)cruzamento dos olhares dos diferentes atores, desafiei-me a discutir as divergências e convergências que se fizeram presentes. Com base na orientação conceitual-analítica (SANDER, 2007), composta por quatro modelos de gestão da educação, concedidos à luz dos critérios de desempenho administrativo, respectivamente: eficiência econômica, eficácia pedagógica, efetividade política, relevância cultural; complementado pelo paradigma multidimensional democrático, foi possível explicitar um mapeamento das “forças” políticas que se fizeram presentes na política educacional de valorização e profissionalização dos professores estaduais do RS, no período de 1995 a 2006. Pude constatar que foram períodos inconstantes, que receberam influências da política internacional indiretamente e/ou diretamente do contexto neoliberal vivenciado pela política nacional. Assim, parte-se de um contexto de regulação do Estado, evidenciando a efetividade política e a eficiência econômica, complementadas pela eficácia pedagógica, sob uma gestão democrática representativa; passa-se ao contexto da regulamentação do Estado, em que a efetividade política e a relevância cultural são destacadas, complementadas pela eficácia pedagógica e pela eficiência econômica, constituindo, assim, a multidimensionalidade da gestão democrática; e, por último, chega-se ao contexto da desregulação do Estado, em que a eficiência econômica é evidenciada, complementada pela eficácia pedagógica, com ausência da efetividade política e da relevância cultural, indícios da gestão gerencialista. A política educacional investigada apresentou uma descontinuidade administrativa: passou de uma fase de estabilidade ao constituído para uma fase de mudança constituinte e retrocedeu a uma fase do “não-constituído”. As policies educacionais estiveram engendradas às politics, sob a influência de ideologias político-partidárias, movimentos do sindicato da categoria, imposições dos contextos nacional e internacional, crise socioeconômica. Isso evidenciado em graus de influência maiores ou menores dependendo da organização da polity nas diferentes gestões governamentais.

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