A política de desenvolvimento dos territórios rurais: uma leitura preliminar no agreste de Alagoas. / The development policy of rural areas: a preliminary reading in the wild Alagoas.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a eficácia da política territorial destinada ao agricultor familiar, tendo como referência analítica a delimitação de territórios rurais observado empiricamente no Agreste de Alagoas. Os Territórios Rurais foram implementados em 2003 sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), tendo como objetivo central a inserção social aos que se encontram em situação de pobreza a partir da institucionalidade, representatividade e inovação. Neste sentido, este estudo apresenta as mudanças ocorridas no Agreste alagoano a partir dessa política de desenvolvimento rural sustentável e aborda sobre os problemas que dificultaram a execução das ações. Para tanto foram utilizadas várias fontes de dados, além da revisão bibliográfica e do trabalho de campo com entrevistas a atores sociais representantes das entidades que integram o território. Constatou-se que apesar da consolidação da comissão através do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), os problemas persistiram como as disputas entre os atores sociais pelo recurso destinado principalmente às cadeias definidas (mandioca e leite); a fragilidade de alguns municípios dentro do colegiado em virtude da falta de organização e participação, além da inadimplência fiscal e previdenciária das prefeituras que impediram a aprovação dos projetos; e problemas relacionados à infraestrutura, dificultando o escoamento da produção. Atualmente esse território está inserido no programa Territórios da Cidadania (2008) que consiste em uma ação integrada entre vários ministérios, na qual houve a ampliação não só dos recursos, mas da participação social. Conclui-se que apesar do enfoque setorial (agrícola), a política dos Territórios Rurais representou um relativo avanço por entrelaçar Estado e sociedade civil. As mudanças se deram a partir de projetos elaborados coletivamente, resultando na reestruturação das casas de farinha, contribuindo para maior produtividade e qualidade do produto, além da construção em andamento da unidade de beneficiamento de leite e da implantação da unidade de fecularia e classificadora de farinha no município de Arapiraca que, juntamente com Palmeira dos Índios, exerce importante influência no território.

ASSUNTO(S)

familiar agriculture agreste de alagoas geografia territory social participation participação social agricultura familiar território alagoas agrestic area territorial policy política territorial

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