A noÃÃo de desenvolvimento da CEPAL nas reformas do ensino mÃdio no Brasil na dÃcada de 1990.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

20/04/2011

RESUMO

Esta pesquisa de carÃter exploratÃria teve como objetivo investigar em que medida as reformas do Ensino MÃdio, implementadas no Brasil na dÃcada de 1990, incorporaram a noÃÃo de desenvolvimento da ComissÃo EconÃmica para a AmÃrica Latina e o Caribe (CEPAL). Essa instituiÃÃo, criada em 1948, tem, desde entÃo, orientado os governos dos paÃses latinoamericanos, por meio da divulgaÃÃo de estudos e propostas que visam fundamentalmente pensar o desenvolvimento econÃmico da regiÃo. Nas formulaÃÃes teÃricas recentes da CEPAL os conceitos de produtividade e de equidade ganham centralidade, tornando-se, no presente trabalho, categorias analÃticas das reformas para o Ensino MÃdio nos anos de 1990 no Brasil. Trata-se de compreender como as reformas consubstanciadas na Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo NÂ 9394/96, na Emenda Constitucional NÂ 14 de 1996, no Decreto Federal NÂ 2.208/97, no Parecer CNE NÂ 15/98 que outorgaas Diretrizes Curriculares Nacionais de educaÃÃo e nos ParÃmetros Curriculares Nacionais para o Ensino MÃdio traduziram a referida noÃÃo de desenvolvimento. Essa noÃÃo aparece nas reformas por meio de categorias como democracia, consubstanciada tanto no aumento da participaÃÃo popular como na reduÃÃo das desigualdades sociais; equidade que deve contribuir para ampliar as possibilidades de oportunidades para que todos possam ter condiÃÃes de inserir-se no sistema produtivo, alÃm de educaÃÃo e conhecimento serem colocados como eixos da transformaÃÃo produtiva, recuperando e reforÃando a teoria do capital humano, que concebe a relaÃÃo entre educaÃÃo e economia como condiÃÃo para a promoÃÃo do desenvolvimento do paÃs. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se de fontes primÃrias tais como documentos emitidos pela CEPAL, a legislaÃÃo relativa Ãs reformas do Ensino MÃdio e o banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Os dados secundÃrios, obtidos na bibliografia consultada, serviram para compor o marco teÃrico e para auxiliar na anÃlise e interpretaÃÃo dos dados. Entre os achados do estudo destacam-se: o carÃter dual dessa modalidade de ensino, traduzida na educaÃÃo geral e educaÃÃo profissional; as transformaÃÃes na organizaÃÃo produtiva como determinante para a organizaÃÃo do Ensino MÃdio; a vinculaÃÃo entre educaÃÃo e desenvolvimento; e a constataÃÃo da incorporaÃÃo de elementos da proposta da CEPAL na legislaÃÃo referente Ãs reformas do Ensino MÃdio na dÃcada de 1990.

ASSUNTO(S)

ensino mÃdio educaÃÃo profissional desenvolvimento econÃmico e educaÃÃo cepal secondary level professional education economical development and education cepal educacao

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