A multidimensionalidade da valorização de produtos locais: implicações para políticas públicas, mercado, território e sustentabilidade na Amazônia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho objetiva discutir a multidimensionalidade envolvida na valorização de produtos locais da Amazônia brasileira. O estudo indica que valorizar tais produtos permite alternativas para a conservação da biodiversidade e a manutenção, para além da mera sobrevivência, de grupos sociais e suas relações. A valorização de produtos locais da Amazônia pode ser via políticas públicas sociais, assistência técnica, crédito e apoio à comercialização, certificações, ou qualificação de relações de trocas e solidariedade. Desta forma a valorização se mostra multidimensional, agregando faces econômicas, históricas, ecológicas, socioculturais, políticas e territoriais. A presente tese organiza-se em três partes. A primeira trata da valorização de produtos locais por políticas públicas, ações e instrumentos de mercado. A segunda, traz casos concretos de produtos locais da Amazônia inseridos em processos diversos de valorização. Para a análise de políticas públicas em vigência pertinentes ao objeto proposto foram feitas entrevistas com gestores públicos, representantes de cooperativas, produtores, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A pesquisa também contou com levantamento de dados secundários em relatórios governamentais, de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais e relatórios técnicos. Selecionou-se, a partir da inclusão em políticas públicas federais e estaduais e histórico de destaque, dois produtos no estado do Acre, a farinha de Cruzeiro do Sul e a castanha-do-Brasil, para estudos de caso. São analisados ações e políticas relacionadas à produção e ao mercado, bem como, aspectos de conservação e uso sustentável dos recursos utilizados, manutenção de modos tradicionais de produção e dinâmicas territoriais. Algumas iniciativas efetivas de valorização em torno desses produtos são identificadas: apoio a instrumentos tradicionais de promoção de produtos locais, como feiras; apoio a consolidação de infra-estruturas de produção e beneficiamento; crédito facilitado por políticas como Compra Antecipada e Direta, Crédito Rural Pronaf e Garantia de Preço Mínimo; e campanhas promocionais governamentais (federal e estadual) que auxiliam na disseminação dos produtos e na educação ao consumidor. Formas de aquisição de selos, como de Indicação Geográfica, Orgânica, Comércio Justo, e Certificação Sócio-Participativa são analisadas. Destaca-se os limites da certificação como via de valorização da produção local na Amazônia. Por vezes, processos de certificação exógenos às iniciativas locais colocam em risco a continuidade de sistemas sociais agrobiodiversos. Aponta-se a importância do espaço criativo do conhecimento local e a construção das relações sociais e ambientais para o reconhecimento das multiplicidades, em face da aplicação de instrumentos normativos que tendem a homogeneizar as singularidades. Foi possível constatar que os níveis de organização local dos produtores influenciam nas ações e processos de valorização. A terceira parte da pesquisa aborda o território e a sustentabilidade. A combinação entre os conceitos elucidados na primeira parte com os estudos de casos permite considerar o desenvolvimento territorial sustentável como estratégia multidimensional de valorização não só dos produtos como também dos produtores e seus modos de vida, conhecimento e práticas associadas.

ASSUNTO(S)

outros castanha-do-brasil farinha de cruzeiro do sul (manioc flour) amazon. certificação certification geographical indication produtos locais valorização farinha de cruzeiro do sul amazônia local products valorization brazil nut territorial development desenvolvimento territorial indicação geográfica

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