A MUDANÇA CLIMÁTICA, O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: Elementos de um novo paradigma de comportamento econômicoambiental

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A presente dissertação, tendo em vista os generalizados desequilíbrios climáticos pelos quais tem sofrido o meio ambiente, bem como os recentes dispositivos internacionais criados para tentar saná-los, especialmente o Protocolo de Quioto, pretende evidenciar uma mudança paradigmática de comportamento econômico-ambiental. Destacando os novos instrumentos jurídicos que se colocaram a serviço da governabilidade, a pesquisa interdisciplinar procura demonstrar a nova possibilidade, que se abriu na Agenda Internacional, de consecução de um desenvolvimento sustentável global, a partir das alianças dos interesses econômicos, ideológicos e sociais das diversas nações; partindo da análise dos principais textos relacionados à proteção climática, sobretudo dos acordos que antecederam o Protocolo de Quioto. Em seguida, investiga-se a mudança do comportamento econômico-ambiental e sua relação com a governabilidade internacional; e, por fim, a contribuição do novo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e sua conformação técnica.

ASSUNTO(S)

direito ambiental direito meio-ambiente direito positivo direito

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