A methodological proposal for quantifying environmental compensation through the spatial analysis of vulnerability indicators

AUTOR(ES)
FONTE

Brazilian Archives of Biology and Technology

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008-06

RESUMO

O termo compensação ambiental refere-se à obrigação do empreendedor em apoiar a implantação e manutenção de Unidades de Conservação, aplicável a empreendimentos de significativo impacto ambiental, de acordo com a Lei 9.986/2000. Esta lei estabelece que o volume de recursos a ser aplicado pelo empreendedor deve ser de no mínimo 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo que este percentual deve ser fixado pelo órgão ambiental competente, de acordo com o grau de impacto ambiental. Sendo assim, o presente artigo tem o objetivo de propor uma metodologia para quantificação da compensação ambiental através da análise espacial de indicadores de vulnerabilidade ambiental. A proposta foi aplicada através de um estudo de caso em empreendimentos de mineração de areia, na região de Descalvado/Analândia, interior do Estado de São Paulo. Índices de vulnerabilidade ambiental foram atribuídos a indicadores de impactos relacionados à erosão, recursos hídricos e perda de biodiversidade. Esta metodologia representa importante instrumento de planejamento ambiental e econômico, podendo ser adaptada a diversos tipos de empreendimentos e realidades locais, contribuindo para a redução do grau de subjetividade geralmente associado ao processo de avaliação de impacto ambiental.

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