A integração dos planos regionais entre si e com o PDE de São Paulo - os casos das subprefeituras do Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé e Vila Mariana (2002-2004) / Integration of regional plans within thenselves and integration with the strategic master plan of São Paulo city - analisys of sub-districts of Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé and Vila Mariana (2002-2004)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta tese analisa os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras do Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé e Vila Mariana (Lei Municipal n0 13.885/04), com o objetivo de verificar a integração dos mesmos entre si e com o referencial fixo representado pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n0 13.430/02). O Plano Regional Estratégico de cada Subprefeitura deve se articular com o Plano Regional das Subprefeituras adjacentes e, quando for o caso, com os municípios limítrofes e a região metropolitana, devendo fazê-lo em um contexto relacional consistente. A questão da integração dos Planos Regionais foi examinada através dos seguintes temas: Rede Estrutural Hídrica Ambiental, Rede Viária Estrutural e Uso e Ocupação do Solo. A análise destas leis foi desenvolvida em um contexto de revisão dos paradigmas relativos ao exercício do planejamento urbano, desencadeado pela Lei Federal n0 10.257/2001 ? Estatuto da Cidade, que criou e regulamentou vários instrumentos da política urbana, vinculando-os ao plano diretor.

ASSUNTO(S)

planejamento urbano política urbana sé butantã lapa pinheiros sub-districts vila mariana vila mariana são paulo city subprefeituras urban policy city s decree urban planning butantã plano diretor estratégico pinheiros lapa cidade de são paulo strategic master plan sé estatuto da cidade

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