A INSUFICIÃNCIA METODOLOGICA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL (A Alternativa da MecÃnica QuÃntica)
AUTOR(ES)
Pedro SÃrgio dos Santos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
A contradiÃÃo entre o mÃtodo utilizado pelo Direito Processual Penal brasileiro para a obtenÃÃo de um resultado que deveria ser verdadeiro sobre os fatos e os sujeitos envolvidos, e de outro lado o princÃpio da âverdade realâ se apresentando como um mito nas universidades e tribunais, que procura ocultar, atravÃs da linguagem, o carÃter seletivo do processo penal, norteiam, estes dois aspectos, os rumos da investigaÃÃo neste trabalho. Inicialmente, sÃo apresentados os conceitos de mito, linguagem e verdade. A seguir, de forma sintÃtica sÃo expostas as principais escolas filosÃficas que contribuÃram com a formaÃÃo do pensamento ocidental. Ao abordar o Direito Processual Penal brasileiro, sÃo retomadas as raÃzes histÃricas deste instituto, numa caminhada que percorre da idade mÃdia atà os dias atuais. A anÃlise polÃtica e econÃmica da conjuntura nacional e mundial voltada para o processo penal desvela o carÃter de seletividade deste instrumento do Poder. Ficam evidenciadas as opÃÃes pela puniÃÃo dos mais pobres e a falta de rigor cientÃfico do Direito Processual Penal, uma vez que, diante de tal seletividade, nÃo se pode alojar os mÃtodos do processo penal brasileiro em qualquer das escolas filosÃficas anteriormente apontadas. Assim, para que se faÃa uma reconstruÃÃo do Direito Processual Penal, particularmente em seus princÃpios e bases filosÃficas, sÃo apresentados os princÃpios da fÃsica quÃntica, dualidade, indeterminaÃÃo â ou incerteza, probabilidade, subjetividade e complementaridade, que podem dar ao mÃtodo processual penal uma maior coerÃncia na sua aplicaÃÃo e uma maior aproximaÃÃo à realidade a ser investigada. Desta forma, a mecÃnica quÃntica, com seus postulados, pode fazer o Direito avanÃar para um terreno de maior credibilidade, distanciando-se da linguagem mistificadora que à caracterÃstica dos institutos estatais, meramente repressores e disciplinadores
ASSUNTO(S)
histÃria do direito processual direito direito processual
