A inserção dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos: Estudo de caso da UHE Irapé (MG) / The inclusion of social costs in hydroelectric dams: case study of UHE Irapé, MG.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta pesquisa teve como proposta discutir a respeito dos custos sociais nos empreendimentos hidrelétricos, com base em uma análise teórica a respeito do tratamento concedido às populações afetadas por Usinas Hidrelétricas (UHEs), quando se abordam questões como indenização e compensação financeira dos meios de sobrevivência. No primeiro momento, fez-se um breve levantamento bibliográfico sobre o conceito de custos sociais e a política energética da dam industry. Posteriormente, realizou-se um Estudo de Caso da UHE de Irapé (MG), com um breve relato sobre o processo ambiental para a obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), assim como o desenvolvimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) depois denominado de Termo de Acordo (TA). Na prática, tentou-se perceber como foi o acordado entre a CEMIG e a população e o realizado pela população, perante dados obtidos por meio de pesquisa de campo. Por meio desses dados, buscou-se uma contraposição entre o discurso técnico e o saber local para a formação do custo social nos empreendimentos hidrelétricos. É importante ressaltar que na presente pesquisa foi realizada uma análise de documentos. Isso equivale a dizer que não se pretende generalizar o caso apresentado, apenas apontar especificidades, a fim de se questionar as totalidades.

ASSUNTO(S)

atingido custos sociais deslocamento involuntário hydroelectric involuntary displacement reached reassentamento. resettlement. social costs usinas hidrelétricas

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