A inquisição não está aqui? : a presença do Tribunal do Santo Ofício no extremo sul da América Portuguesa (1680-1821)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

A Inquisição Portuguesa foi oficial instituída em 1536. Já o Tribunal de Lisboa passou a atuar quatro anos depois, sendo responsável pelo controle da fé, além dos territórios sob sua jurisdição em Portugal, dos domínios além mar lusos. Desta forma, atuava vigiando os costumes e religiosidades da América Portuguesa. O tribunal lisboeta atuou formalmente em terras americanas a partir do final do século XVI quando o primeiro visitador esteve no nordeste brasileiro recolhendo denúncias e confissões dos colonos. Contudo, as Visitações do Santo Ofício representavam uma exceção na atividade repressiva inquisitorial e a sua presença se fez marcante com a atuação de um corpo de agentes inquisitoriais, destacadamente Comissários e Familiares, responsáveis por serem os representantes do tribunal em terras americanas. Da mesma forma, o Santo Ofício utilizou os serviços da estrutura eclesiástica local para chegar até os desviantes. Desta forma, o Tribunal de Lisboa agia na América Portuguesa, alcançando as mais distantes e remotas localidades. Esta dissertação tem por objetivo estudar a atuação do Tribunal de Lisboa no extremo sul da América Portuguesa, destacadamente Rio Grande de São Pedro e Colônia de Sacramento entre 1680 e 1821. Mesmo estando distante do centro econômico colonial, a região contou com a presença e atuação efetiva do tribunal lisboeta, perseguindo e prendendo os desviantes da Santa Fé Católica. Além disso, o Santo Ofício serviu de espaço de promoção social para os agentes inquisitoriais, desejosos de se destacarem socialmente em função da comprovação de sua pureza de sangue, estatuto social importantíssimo para a realidade da sociedade de Antigo Regime. Sendo assim, esta dissertação focará a estrutura inquisitorial presente no extremo sul: a atuação dos Eclesiásticos, destacadamente os bispos e as Visitas Pastorais, momentos de devassa dos costumes morais da população; o levantamento do número de Familiares e Comissários do Santo Ofício, sendo os primeiros estudados do ponto de vista prosopográfico, enfatizando sua atuação profissional e cabedais, enquanto os segundos sua trajetória eclesiástica; a utilização das provisões de familiares e comissários como prestígio social e a inserção destes agentes inquisitoriais em redes de sociabilidade, tão importantes para a realidade do extremo sul; e, por fim, os casos de processos inquisitoriais encontrados para a região, as trajetórias de bígamos e feiticeiros que habitaram Colônia de Sacramento e Rio Grande de São Pedro e como, durante a perseguição destes desviantes, o Tribunal de Lisboa colocava em prática a sua estrutura inquisitorial presente no extremo sul, com a participação dos agentes inquisitoriais, dos eclesiásticos e da própria população que denunciava e testemunhava contra os acusados.

ASSUNTO(S)

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