A importância do salário mínimo para a valorização do rendimento do trabalho e para a distribuição de renda / The importance of the minimum wage for the income distribution

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O salário mínimo é uma instituição do mercado de trabalho utilizada atualmente em parte expressiva dos países capitalistas, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento. Seu objetivo principal é estabelecer uma remuneração mínima aos trabalhadores de determinado setor de atividade ou a todos os trabalhadores de uma região ou país. Nas primeiras experiências de sua utilização, seu foco era restrito a setores de atividade específicos, com o passar dos anos, sua aplicação passou a ser para a economia como um todo, tornando-se uma política de extrema importância. No Brasil o salário mínimo foi instituído pelo governo Getúlio Vargas em 1940. De sua implantação até os dias atuais, ele passou por períodos longos de desvalorização. Apenas no período mais recente, a partir de 1995, ele voltou a desempenhar uma trajetória de recuperação, fundamental para recuperar seu poder de compra, que atualmente é inferior àquele no momento de sua criação, e para a distribuição de renda. O objetivo deste estudo é analisar o período recente de valorização do salário mínimo e o papel que desempenha como ferramenta de valorização dos rendimentos do trabalho e de distribuição de renda. Para tanto, ele foi dividido em quatro seções, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo traz elementos da determinação salarial e da assimetria de poder de negociação para a discussão do salário mínimo. O segundo capítulo apresenta uma síntese da trajetória histórica da política de salário mínimo no mundo, desde sua instituição no final do século XIX, até os dias atuais. O terceiro capítulo apresenta o histórico dessa política no Brasil, de Vargas aos dias atuais. O quarto capítulo tem como foco o período recente de valorização do salário mínimo. Aborda a trajetória de valorização a partir de 1995 até 2008, analisa a dinâmica de valorização no mercado de trabalho e a questão da distribuição dos rendimentos do trabalho. Ademais, traça o perfil da população que recebe salário mínimo no país

ASSUNTO(S)

renda - distribuição salário-mínimo minimum wage income distribution

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