A Igreja e o Estado: uma análise da separação da igreja católica do estado brasileiro na constituição de 1891
AUTOR(ES)
Mauro Ferreira de Souza
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Constituição Federal de 1891 consagrou um modelo de Estado laico, ou seja, desvinculado de quaisquer confissões religiosas. E que esse modelo é imprescindível para a defesa dos direitos humanos fundamentais e de um Estado Democrático de Direito, plural e respeitador da diversidade. A história constitucional do Brasil demonstra que nem sempre foi assim, pois até a proclamação da República, em 1889, e a nova Constituição de 1891, vivia-se num Estado Monárquico e Confessional, que adotava a religião Católica como Oficial. Ora quando o Estado resolve adotar uma religião oficialmente, ainda que seja a de um grupo majoritariamente dominante ou hegemônico, é inevitável o seu comprometimento com crenças, princípios morais, ideologias de um determinado grupo em detrimento de outros, tornando difícil a efetivação do respeito às minorias, aos direitos humanos e a consolidação de um Estado democrático de Direito. Este trabalho pretende fomentar ainda mais o modelo laicista de Estado ao estudar o campo religioso brasileiro a partir do processo histórico, político e ideológico em que culminou na separação da Igreja Católica Romana do Estado brasileiro na primeira Constituição Republicana de 1891. O primeiro Capítulo é contextual do período em que ocorreu o fato. Contexto religioso, político, ideológico e jurídico. No segundo capítulo, a relação Igreja- Estado como substrato relacional (poder secular e poder religioso). No terceiro capítulo, discorre sobre o fundamento intelectual-filosófico que culminou no divórcio da Igreja com o Estado, o qual não ocorreu de maneira inesperada ou abrupta, mas passou por um processo histórico de grandes discussões no Brasil. Por fim, pretende-se dar uma contribuição teórica nas amplas discussões das relações Igreja-Estado.
ASSUNTO(S)
liberalismo laicism república constitution republic constituição positivism positivismo liberalism state estado igreja teologia laicismo
ACESSO AO ARTIGO
http://mx.mackenzie.com.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=687Documentos Relacionados
- A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado
- Vida eclesial e meios de comunicação: uma análise da prática comunicacional na Igreja Católica a partir do decreto Inter Mirifica
- A construção de uma cultura cidadã : analise da proposta de Educação Cidadã da Igreja Catolica do Brasil
- Aborto, embriões, eutanásia e teoria de gênero: uma análise antropológica do manual de bioética da Igreja Católica na Jornada Mundial para a Juventude
- A ação da Igreja Católica e o desenvolvimento rural