A gestÃo dos recursos financeiros do SUS em um municÃpio da Bahia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O objeto deste estudo à o processo de gestÃo financeira focado no fluxo dos recursos desde a sua origem atà os resultados mais imediatos, as atividades de saÃde. O objetivo, aqui, à analisar a gestÃo municipal dos recursos financeiros do Sistema Ãnico de SaÃde. Trata-se de um estudo de caso Ãnico, que teve na anÃlise documental a principal fonte de evidÃncias. Os dados financeiros foram coletados e analisados atravÃs de quatro tabelas propostas pelo National Helth Acounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. As caracterÃsticas dos provedores de serviÃos e das atividades foram detalhadas amiÃde devido à potencializaÃÃo da metodologia com a elevada desagregaÃÃo dos dados. O resultado da pesquisa mostrou o perfil das fontes de recursos municipais: o governo federal contribuiu com 82% das receitas, seguido do municÃpio (17%) e, com a menor participaÃÃo, o Estado (1%). Destaca-se a Receita Total de R$ 608,5 per capita; e os gastos per capita das 16 unidades do PSF variaram de R$ 465,4 a R$ 62,3 per capita/unidade/ano. O Gasto PÃblico com SaÃde (GPS) per capita foi R$ 261/hab./ano. O porcentual do PIB que correspondeu ao GPS foi 4,4%. A proporÃÃo de recursos alocados para os hospitais foi 47% e para as unidades ambulatoriais 44%, revelando um perfil diferenciado de outros municÃpios jà estudados. As atividades realizadas pelas Unidades de SaÃde da FamÃlia em 2005 foram redominantemente âAÃÃes executadas por profissionais de enfermagemâ (38%); âAÃÃes mÃdicas bÃsicasâ (28%) e âAÃÃes bÃsicas em odontologiaâ (19%). Concluiu-se que houve uma baixa capacidade de arrecadaÃÃo de impostos no ano de 2005 e um co-financiamento irrisÃrio do estado. Sobre a gestÃo financeira da saÃde do sistema municipal percebeu-se: processos de planejamento ocorrendo paralelamente; pouca coincidÃncia dos objetivos da LOA e PMS; e um âmascaramentoâ da execuÃÃo orÃamentÃria. As responsabilidades sanitÃrias foram parcialmente cumpridas devido ao sub-financiamento das trÃs esferas de governo e ao financiamento do governo federal totalmente vinculado, levando ao municÃpio co-financiar o que foi priorizado pela UniÃo e, por conseguinte, nÃo sobrou recursos prÃprios para investir nas prioridades locais.

ASSUNTO(S)

resources allocating health system contas de saÃde alocaÃÃo de recursos saude coletiva unified municipal health functions sistema Ãnico da saÃde health accounts municipalizaÃÃo atividades de saÃde

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