A GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, BRASIL E COLÔMBIA

AUTOR(ES)

Ribeiro, Christian Ricardo, Bermúdez, Oscar Buitrago, Leal, Antonio Cezar

FONTE

Mercator (Fortaleza)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-08

RESUMO

ResumoA complexidade que envolve o uso racional das águas nas ações de natureza internacional torna indispensável o estabelecimento de regras norteadoras que possibilitem a conciliação harmoniosa dos interesses particulares dos Estados envolvidos. Assim, este trabalho se propõe a analisar o gerenciamento das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, países que se destacam por sua significativa disponibilidade hídrica e por compartilharem águas da Bacia Hidrográfica Amazônica. Para tanto, analisa-se o arcabouço legal e o arranjo institucional da gestão de recursos hídricos específicos destes países, buscando-se reconhecer as congruências e divergências existentes, bem como os possíveis avanços e desafios para o gerenciamento sustentável das águas transfronteiriças de Brasil e Colômbia, inclusive levando-se em conta a trajetória já percorrida por esses países no que tange à questão, destacando-se aí o Tratado de Cooperação Amazônica.

ASSUNTO(S)

Águas transfronteiriças bacia amazônica gestão compartilhada

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