À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos
AUTOR(ES)
Protásio, Carla G., Bugarin, Maurício S., Bugarin, Mirta S. Sataka
FONTE
Estudos Econômicos (São Paulo)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004-03
RESUMO
Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001.
ASSUNTO(S)
orçamento público gasto público desenho de mecanismos incentivos
Documentos Relacionados
- O efeito da assimetria da informação na folga orçamentária: um estudo experimental.
- A nova estrutura administrativa do estado e a adequação da elaboração orçamentária: uma realidade ou um movimento ideológico para a manutenção de uma situação dita insustentável?
- Transparência orçamentária: razões do descompasso entre os estados brasileiros
- O problema da fila de espera para cirurgias otorrinolaringológicas em serviços públicos
- O efeito da função orçamentária alocativa na redução da desigualdade de renda no Brasil: uma análise dos gastos em educação e saúde no período de 1995 a 2012
