A documentação odontológica sob a ótica dos cirurgiões-dentistas de Natal-RN

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A documentação odontológica ou prontuário odontológico é uma coleção de documentos produzidos pelo profissional, com finalidade diagnóstica e terapêutica, onde são registradas as informações inerentes à saúde bucal e geral dos pacientes. O registro e arquivamento correto destes documentos, atendendo as exigências éticas e legais, proporcionam ao cirurgiãodentista a possibilidade de contribuir com a justiça nos casos de identificação humana e faz destes documentos um elemento de prova essencial nos processos éticos, administrativos, civis e penais contra os cirurgiões-dentistas. Diante deste fato, entendendo tais exigências e a importância do cirurgião-dentista documentar-se adequadamente, esta pesquisa verificou o conhecimento cirurgiões-dentistas do município de Natal- RN com relação à elaboração do prontuário odontológico, investigando os conceitos e a importância atribuída ao prontuário, identificando os documentos mais utilizados e arquivados por estes profissionais, além averiguar o valor jurídico dos documentos arquivados e o tempo de arquivamento destes. A amostra foi constituída por 124 cirurgiões-dentistas, que responderam um questionário, após terem sido alocados aleatoriamente a partir de uma lista de profissionais cadastrados no Conselho Regional de Odontologia - RN. A análise dos resultados mostrou que maioria dos sujeitos participantes (52,3%) confere à documentação odontológica a importância clínica, seguida pela importância jurídica e odontolegal; 59,3% dos profissionais pesquisados não distinguem satisfatoriamente ou não observam diferenças entre o prontuário odontológico e a ficha clínica; os documentos mais utilizados são a ficha clínica, as radiografias, os atestados, as receitas, os encaminhamentos e os recibos; entre os documentos de uso comum a clínicos e especialistas, o contrato de prestação de serviços e o termo de consentimento livre e esclarecido são os documentos menos utilizados por estes profissionais. Verificou-se, ainda, que apenas 13,1% da amostra registra a assinatura dos pacientes na ficha clínica, dando-lhe mais credibilidade para ser apresentada em juízo. Da mesma forma, cópias de atestados e receitas avalizadas e assinadas pelos pacientes são arquivadas respectivamente por apenas 13,5% e 9,4 % dos profissionais pesquisados e 50% da amostra mantêm estes documentos arquivados por um tempo indeterminado, ou seja, estes profissionais têm a guarda do prontuário e não pretendem desprezá-Io, apesar de 85,5% da amostra desconhecer o verdadeiro proprietário do prontuário. Concluiu-se que uma grande parte dos cirurgiõesdentistas desconhece a importância da documentação odontológica, e negligenciam a sua elaboração, deixando-os predispostos as várias penalidades previstas na legislação

ASSUNTO(S)

odontologia legal dental documentation documentação odontológica Ética odontológica forensic dentistry prontuário dentistry ethical odontologia social e preventiva dental handbook

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