A desintegração do status quo: direito e lutas sociais

AUTOR(ES)

Rodriguez, José Rodrigo

FONTE

Novos estud. - CEBRAP

DATA DE PUBLICAÇÃO

2013-07

RESUMO

A partir de O espírito das leis, de Montesquieu, e do pensamento de Carl Schmitt e Franz Neumann, um de seus maiores críticos, o texto mostra que a simplicidade das leis e a existência de um Judiciário ativo estão relacionadas com o caráter democrático ou não das diversas sociedades. Ademais, o texto sustenta que o direito no século XX pode ser caracterizado pela regulação de diversas diferenças sociais por meio de normas especiais, resultantes de reivindicações democráticas por novos direitos, as quais contribuem para aumentar a complexidade das leis e a necessidade de intervenção judicial para dar sentido ao direito.

ASSUNTO(S)

direito democracia judiciário legislativo

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