A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

AUTOR(ES)
FONTE

Revista de Sociologia e Política

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010-10

RESUMO

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos e resoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagens veiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileira ilustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade das lideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmara dos Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativos práticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantes que influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem as lideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poder Legislativo vis-à-vis o poder Executivo.

ASSUNTO(S)

partidos políticos delegação legislativa regimento interno câmara dos deputados senado federal

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