A construção do saber na área da saúde mental : rompendo a lógica estabelecida?

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A tese trata da doença mental como uma doença que através da história ocupou a atenção dos estudiosos da área médica, e que segregou e estigmatizou seus portadores. A concepção de loucura, exclusão, e a inclusão dos portadores de doença mental, trabalhados por Michel Foucault marcaram os estudos e as políticas de saúde como respostas científicas, sociais e médicas oferecidas pelas sociedades no decorrer das últimas décadas. Foucault contrapõe a visão e o tratamento social dos portadores de transtorno mental às categorias analíticas de Poder e Saber o que em muito tem contribuído para o desocultamento de preconceitos e estigmas para com os portadores de sofrimento psíquico. Nesta tese a Declaração de Caracas, a III Conferência Nacional de Saúde Mental e a lei Federal n10216 (a Lei da Reforma Psiquiátrica), como documentos oficiais que regem as políticas nas sociedades ocidentais, são submetidas à análise de conteúdo sob o enfoque das concepções de Foucault sobre loucura, exclusão e inclusão na sua vinculação com o poder e o saber médico e científico. O objetivo da tese é fazer um estudo minucioso de três documentos oficiais considerados marcos importantes na atual Política de Saúde Mental e já apontados acima e a partir deles identificar se naqueles documentos o portador de transtorno mental continua sendo vítima de exclusão ou sujeito incluído socialmente e, se a loucura aparece ainda vinculada ao estigma e à intolerância daqueles ditos normais, ou se é concebida como uma doença passível de tratamento. Ao final do estudo foi possível concluir que, desta data até os dias atuais o processo da Reforma Psiquiátrica não acabou até o momento com a cultura de exclusão social a qual o portador de sofrimento psíquico tem sido vítima, mas inegavelmente trouxe uma possibilidade e uma capacidade transformadora principalmente no estabelecimento e relações de solidariedade entre loucos e não-loucos, em que todos os sujeitos podem e devem ser vistos de forma inteira, singular e cidadã. Apesar da exclusão ser uma categoria que ainda perpassa o mundo da doença mental, os avanços tanto na área científica como na legislação, trouxeram mudanças radicais no conteúdo formal dos documentos analisados e simbolizam um novo saber construído ao longo dos doze anos de luta para a aprovação da Lei Federal n10216, assim como apontam para uma atenção baseada em princípios comunitários e participativos desenvolvidos em serviços abertos, situados no território em que o portador de sofrimento psíquico vive numa clara superação do modelo hospitalocêntrico vigente de forma absoluta até aos anos noventa e num processo de ruptura cotidiana desta data até os dias atuais

ASSUNTO(S)

exclusÃo social loucura - aspectos sociais reforma psiquiÁtrica saÚde mental inclusÃo social servico social polÍtica de saÚde

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