A cobrança pelo uso da água: o caso da sub-bacia do rio de Ondas no oeste da Bahia

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Nessas últimas três décadas ocorreram significativos avanços nos estudos e pesquisas sobre a cobrança pelo uso da água. Entretanto, a possibilidade real de aplicação da cobrança tem provocado dúvidas e inquietações na sociedade, principalmente devido aos poucos exemplos desenvolvidos em que a cobrança foi efetivamente implantada. O principal objetivo desta pesquisa é analisar a aplicabilidade da cobrança pelo uso e poluição da água (modelo CEIVAP - Comitê para a Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) à realidade da sub-bacia do rio de Ondas, no Oeste da Bahia, considerando as limitações dos dados, principalmente, em relação ao consumo de água por cultura e os instrumentos de gestão disponíveis. Na etapa inicial do trabalho, foram pesquisados e consolidados os dados dos principais usuários de água da sub-bacia. Em seguida, foi simulada a aplicação do modelo CEIVAP de cobrança pelo uso da água, com pequenas alterações baseadas em faixas de preços. Foi analisado o impacto econômico sobre as principais culturas agrícolas e setores usuários. Os resultados obtidos foram comparados com as condicionantes do modelo aplicado. As simulações realizadas demonstraram que a cobrança na sub-bacia do rio de Ondas é viável, desde que sejam gerados pequenos impactos econômicos nos setores usuários. Contudo, ela não pode ser tão baixa que não induza a mudanças no comportamento dos usuários dos recursos hídricos. Implementar a cobrança deve ser pautada em variáveis e critérios de justiça, eficiência e sustentabilidade ambiental.

ASSUNTO(S)

cobrança pelo uso da água sub-bacia do rio de ondas modelo de simulação ciencias sociais aplicadas

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