A cidadania participativa como fator redutor de prisionização

AUTOR(ES)

Fabio Lobosco Silva

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

19/02/2012

RESUMO

A presente dissertação fornece visão conjugada acerca do fenômeno psicosociológico da prisionização e do conceito de cidadania participativa, visando analisar a atuação do último como fator de redução do primeiro. Amparado em posicionamento doutrinário plural, analisa primeiramente os aspectos fundamentais da assimilação prisional, apresentando as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno. Em seguida, conceitua à fase inicial de prisionização, identificando seus principais elementos. Verifica as principais condicionantes de atuação da assimilação prisional, estabelecendo critérios para mensurar sua intensidade, para então identificar os efeitos do fenômeno sobre a personalidade do encarcerado. Empós, vislumbra o conceito diante da realidade penitenciária contemporânea, a fim de verificar a validade de seus critérios e suas principais alterações diante da atual situação do sistema carcerário. Em seguida fornece a conceituação geral da cidadania participativa, para então vislumbrar a origem do termo, com fundamento no panorama grego. Traça breve escorço histórico da evolução do tema,analisando-o perante o ordenamento jurídico pátrio, para então posicioná-lo como fator redutor de prisionização, harmonizando-o com a legislação vigente.Aprofunda-se no caráter participativo da Lei de Execução Penal, analisando seus dispositivos legais, destacando o Conselho de Comunidade, e, ao final,apresenta como contraponto teórico, crítica ao tratamento comunitário.

ASSUNTO(S)

prisionização cidadania participativa fase inicial de prisionização condicionantes gerais efeitos cidadania participativa e minoração de prisionização prisionization participative citizenship initial phase of prisionization general conditioners effects participative citizenship and reduction of prisionization. direito

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