A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios
AUTOR(ES)
Sátyro, Natália Guimarães Duarte, Cunha, Eleonora Martins Schettini
FONTE
Rev. Adm. Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2018-06
RESUMO
Resumo O artigo analisa a capacidade transformativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de moldar mudanças estruturais nos municípios brasileiros. O estudo baseia-se nos conceitos de aprendizagem organizacional e institucional e em uma combinação de categorias analíticas da abordagem neoinstitucional e dos meios tradicionais de controle governamental. Utiliza-se de process tracing, de entrevistas em profundidade e de análise documental das normativas, decretos e resoluções que criam incentivos diretos e indiretos para adesão e pactuação dos municípios. Identificamos dois mecanismos causais importantes, processos de aprendizagem organizacional e institucional e cooperação interfederativa que, em conjunto, geraram mudanças significativas na capacidade burocrática municipal. Os resultados mostram a importância da capacidade de transformação da União no processo de descentralização das políticas públicas no Brasil.
ASSUNTO(S)
bem-estar social capacidade burocrática municipal capacidade do estado políticas públicas.
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