A assistência técnica e extensão rural no assentamento modelo: proposição e realidade
AUTOR(ES)
Maria Alaíde de Oliveira
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Essa dissertação analisa a assistência técnica no contexto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindicações dos movimentos sociais que lutam por reforma agrária, e se constitui meta do II PNRA, lançada em maio de 2004, como uma Política Pública Nacional prioritária no processo de construção e consolidação dos assentamentos e da agricultura familiar, propondo uma retomada dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil, iniciados no final da década de 1940. Analisamos, em particular, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, no Assentamento Modelo, um programa criado, especificamente, para os assentamentos rurais, coordenado pelo INCRA. A partir da análise documental e da pesquisa de campo, percebemos que a experiência de Assessoria Técnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas ações de assistência técnica aos trabalhadores rurais. Contexto que contraria o atual aparato governamental de assistência técnica, pois este assegura fortalecer os assentamentos, apoiar e priorizar o regime de agricultura familiar. Assim, a execução da assistência técnica, através da terceirização dos serviços, segue a estratégia neoliberal e, o Estado, além de reduzir o orçamento para as políticas públicas desloca a gestão de suas ações da esfera estatal para a gestão compartilhada por meio de parcerias e transferência de responsabilidades, expressando sua histórica desatenção às demandas da classe trabalhadora. Apesar da resistência, expectativas e esperança dos trabalhadores, a descontinuidade desses serviços, bem como a deficiência das demais políticas necessárias aos assentamentos vêm comprometendo suas atividades e ameaçando sua sobrevivência no assentamento
ASSUNTO(S)
public politics política pública agrarian reformation assistência técnica rural workers reforma agrária technical assistance trabalhadores rurais servico social assentamentos rurais rural settlements
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