Apatridia
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1. Apátrida em legislações discriminatórias de gênero
Resumo Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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2. 10. Com lenço, sem documento: gênero, apatridia e direito nas relações internacionais
Parte do livro:Gênero, direito e relações internacionais: debates de um campo em construção
Autor(es): Barbosa, Olívia Alves
EDUFBA. Publicado em: 2018
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3. Apatridia
Parte do livro:Dicionário crítico de migrações internacionais
Autor(es): Waas, Laura van
Editora UnB. Publicado em: 2017
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4. O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS APÁTRIDAS EM DOIS MOMENTOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE APATRIDIA, CIDADANIA E ORDEM INTERNACIONAL / THE INTERNATIONAL REGIME FOR THE PROTECTION OF STATELESS PEOPLES IN TWO MOMENTS: CONTRIBUTIONS TO AN ANALYSIS ON THE RELATIONSHIP BETWEEN STATELESSNESS, CITIZENSHIP AND INTERNATIONAL ORDER
A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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5. Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
This present study deals with the legal institution of nationality as a fundamental human right, considering that the right to nationality is protected by the State both in the domestic and international spheres, pursuant to the international rules aimed at protecting the human being, entered into between sovereign States. The study is opened with the concep
Publicado em: 2008