Anticipazione Della Tutela
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1. A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
This thesis aims to analyze the Partial Sentence of Merit from the perspective of Formalism with values as a way to achieve a faster judicial provision in terms of Brazilian Civil Procedure. For that there were the bibliographical and the jurisprudential research as paper´s methodology. The specific objective on this paper is about demonstrating the possibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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2. Anticipazione della tutela nella prospettiva guisfondamentale / AntecipaÃÃo da tutela na perspectiva jusfundamental
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a antecipaÃÃo da tutela na perspectiva jusfundamental, investigando-se de que maneira os mandados da proporcionalidade influem na concessÃo de provimentos de natureza antecipatÃria. O interesse no tema proposto segue a tendÃncia de estudar o processo na Ãtica constitucional, em que se destacam os princÃpios proc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2009
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3. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência em ações repetitivas / Anticipazione della tutela giurisdizionale sensa periculum in mora nelle domande repetitive
O art. 285-A do Código de Processo Civil, inserido pela Lei 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, incorporou ao sistema jurídico brasileiro a sentença de improcedência prima facie para a rápida solução de demandas, cuja inviabilidade é apurada liminarmente, porque repetem situação litigiosa já examinada em demandas anteriores julgadas improcedentes n
Publicado em: 2009