Anistia
Mostrando 13-24 de 83 artigos, teses e dissertações.
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13. A GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NA AMÉRICA DO SUL: A DIFUSÃO DE BAIXO PARA CIMA (BOTTOM-UP) DO ACORDO DE RESIDÊNCIA DO MERCOSUL
Resumo Este artigo oferece uma explicação complementar à teoria da difusão que explica o processo de surgimento da governança regional a partir de uma perspectiva de cima para baixo (top-down). Essa explicação complementar analisa os processos de difusão de baixo para cima (bottom-up), e os testa por meio do estudo da formulação de políticas no Ac
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
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14. “A todos nos coube viver a crueldade deste tempo”. Da esfera íntima à histórica, a voz do poeta partilhada
Resumo Em dezembro de 1958, Rafael Alberti recebe uma carta anônima escrita em uma prisão na Espanha. Em junho de 1959, vem à luz sua resposta, “Carta a los presos de España”. A leitura dessas correspondências, trocadas quando o poeta estava exilado na Argentina, desvela intenções que ultrapassam o âmbito íntimo, expectativa primeira criada pelo
Alea. Publicado em: 2017-12
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15. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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16. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem encontrado obstáculos para o seu impacto no Brasil. A partir de um desenho de pesquisa qualitativa que se baseou na realização de entrevistas, além da consulta a fontes secundárias e s
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-04
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17. A anistia de 1979, os crimes conexos e a reciprocidade
Parte do livro:Ditaduras: memória, violência e silenciamento
Autor(es): Rodeghero, Carla Simone
EDUFBA. Publicado em: 2017
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18. O Comitê Brasileiro pela Anistia e a transição política nacional
Parte do livro:Ditaduras: memória, violência e silenciamento
Autor(es): Luna, Cristina Monteiro de Andrada
EDUFBA. Publicado em: 2017
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19. Reparação Psíquica e Testemunho
Resumo: O presente artigo propõe-se a pensar a implementação do Projeto Clínicas do Testemunho, enquanto política pública pioneira no campo da reparação psíquica aos afetados pela ditadura civil-militar brasileira. Inicialmente, procuramos justificar a pertinência da metodologia clínico e política empregada ao longo do projeto, a partir de uma re
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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20. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
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21. Uma pátria obscura: o que resta da anistia
RESUMO Este artigo examina as relações entre a arte brasileira contemporânea e os acontecimentos de 2013 a 2015 no país, quando uma parte da população começou a protestar nas ruas. O pacto da anistia que estabelecia uma conciliação entre dois grupos - os defensores da ditadura cívico-militar e os da democracia - conseguiu implantar um tipo de amnes
ARS (São Paulo). Publicado em: 2016-06
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22. Fragmentos da memória de um professor de Jornalismo: perplexidades evidentes no tardio itinerário do anistiado político
Resumo Professor de Jornalismo na Universidade de São Paulo, José Marques de Melo foi acusado de praticar magistério "subversivo", durante a ditadura militar. Uma aula ministrada em 1968, sobre a técnica do lead, constituiu a peça chave do inquérito que invocou o Decreto-Lei 477, resultando em uma "cassação branca", muito embora tivesse sido inocenta
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2015-12
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23. EVARISTO DE MORAES FILHO: PRODUTO E PRODUTOR DA UNIVERSIDADE
Resumo Durante 36 anos, Evaristo de Moraes Filho participou ativamente da vida da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Estudante da Faculdade Nacional de Direito entre 1933 e 1937, foi bastante influenciado por professores marxistas. Em tempos de grande efervescência política e cultural, Evaristo teve intensa participação na vida cultural e política do Ri
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2015-04
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24. A reparação por perseguição política e os relatos de violência nas caravanas da anistia
Este artigo analisa os relatos públicos de violência e sofrimento na execução de uma política reparatória por perseguições políticas empreendidas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). A partir de uma etnografia nas Caravanas da Anistia, sessões públicas e itinerantes de análise de requerimentos de reparação econômica e anistia pol
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-12