Anistia
Mostrando 1-12 de 83 artigos, teses e dissertações.
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1. Political memories and feminist resistance
Resumo Esta comunicação apresenta os critérios, a metodologia e os principais resultados de uma pesquisa recém-publicada que fez o levantamento e a análise de testemunhos produzidos por mulheres que lutaram contra as ditaduras militares do Brasil e da Argentina, num recorte temporal que se inicia com a promulgação da Lei da Anistia (1979) e finaliza c
Sociologias. Publicado em: 2022
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2. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Entre a bomba atômica e os crimes de guerra: o negacionismo e a historiografia japonesa em perspectiva
RESUMO Este artigo propõe uma discussão sobre o negacionismo dos crimes de guerra cometidos pelo Estado japonês durante a Segunda Guerra Sino-Japonesa, tendo em vista a complexa relação entre a historiografia japonesa sobre os crimes de guerra cometidos pelo país e as mobilizações negacionistas. Concluo que as narrativas acerca das bombas atômicas l
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-08
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4. Anistia chega ao Brasil, ou como uma organização britânica ultrapassou fronteiras, amparou presos políticos e escancarou crimes da ditadura militar
RESUMO Amparado no uso de acervos repressivos, o artigo explora representações anticomunistas difundidas pela comunidade de segurança e informações, que associaram o uso de drogas a uma estratégia do movimento comunista internacional para corromper a juventude durante a ditadura. Essa acusação se vinculava a uma tradição anticomunista conspiracioni
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-04
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5. Memória, disputas, resistência e ressentimento: a luta pelo protagonismo na narrativa de Therezinha Zerbini
Resumo: O artigo discute as narrativas produzidas pela ex-presidente nacional do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), Therezinha Zerbini, buscando compreender sua luta pelo protagonismo e as manifestações de disputas e ressentimento em suas versões sobre a resistência à ditadura civil-militar brasileira. Suas memórias são analisadas em contraste co
Tempo. Publicado em: 2020-08
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6. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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7. Como elaborar um passado traumático? O caso da Villa Grimaldi (Chile)
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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8. Marcelo Neves. Constituição e Direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro
Resumo O Parque por la Paz Villa Grimaldi foi aberto ao público em Santiago, no Chile, em 1997, em um lugar onde, na época da ditadura militar daquele país (1973-1989), a polícia política de Pinochet torturava até a morte. O parque, um dos primeiros casos de transformação de um lugar de barbárie em um lugar de cultura e memória, mostra, no entanto,
Tempo soc.. Publicado em: 2020-04
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9. Longitudinal dimensions of land-use impacts in riverine ecosystems
Resumo: Objetivo Os rios são conectados longitudinalmente através do fluxo de água e as dimensões espaciais dos efeitos das mudanças na vegetação ripária local ainda são pouco compreendidas. Mudanças recentes na Lei de Proteção da Vegetação Nativa permitem a redução de faixas laterais de proteção e anistia para a remoção de vegetação c
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 15/07/2019
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10. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
Resumo O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Feder
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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11. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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12. O Movimento Feminino pela Anistia na luta contra a ditadura no Brasil: entrevista com Therezinha Zerbini
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 10/01/2019