Anencefalo
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13. Fetos anencefálicos e embriões para pesquisa: sujeitos de direitos?
O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2009-08
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14. O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
A partir do avanço na área da Medicina Fetal, passou a ser possível a identificação de malformações fetais ainda em fase intrauterina, como a anencefalia. Isto tem levado várias gestantes a recorrer aos Tribunais a fim de solicitar autorizações para interrupção da gravidez, alegando o sofrimento por que passam, assim como a inviabilidade do bebê
Publicado em: 2009
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15. O processo de luto na interrupção de gestação por feto anencéfalo
In the process of disenfranchised loss there is little or no opportunity for public expression to facilitate the mourning process, with few chances of sharing the grief of the loss openly. The fetal pathologies incompatible with life outside the womb are losses that happen during pregnancy or shortly after birth and it is not considered socially significant
Publicado em: 2008
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16. Vida, anencefalia fetal e argumentação judicial : fundamentos para a legitimidade discursiva da ADPF n 54-8/DF : contribuições de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para a diferenciação do discurso judicial
A licitude da interrupção de gravidez de feto anencéfalo afigura-se questão tormentosa para o Direito, porquanto tangencia discussões de ordem ética, moral, religiosa e científica. A iminente apreciação do tema pelo STF em sede da ADPF n 54-8/DF aponta para o problema crucial acerca das condições de legitimidade do discurso judicial. As noções d
Publicado em: 2007
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17. Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF n. 54.
O presente trabalho objetivou analisar os fundamentos constantes da argüição de descumprimento de preceito fundamental n. 54 por meio da qual se pretende obter junto ao STF o reconhecimento do direito da gestante de abreviar a vida de fetos portadores de anencefalia. O problema consistente no exame da existência de tal direito subjetivo perante o ordenam
Publicado em: 2007
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18. Prevalência de partos prematuros no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (Porto Velho-RO) causados por malária durante a gestão no período de 2001 a 2003 em usuárias do SUS
O presente estudo teve como objetivo analisar a prevalência dos partos prematuros em mulheres infectadas por malária e usuárias do SUS no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro HBAP, no município de Porto Velho RO, no período de 2001 a 2003. Realizou-se um estudo descritivo retrospectivo, onde foram analisados 715 prontuários de gestantes que tiveram partos
Publicado em: 2006
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19. Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos
A necessidade de uma vida humana de melhor qualidade, voltada para os direitos fundamentais propostos com a Declaração de Virgínia, tem impulsionado a medicina a um avançado estágio de desenvolvimento, embora ainda tenhamos um longo caminho pela frente. Os transplantes de órgãos integram esta busca pela evolução, mas permeada pela dicotomia entre os
Publicado em: 2005