Analise Juridica E Avaliacao Da Igualdade
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1. Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres
Aborda-se a desigualdade de gênero, situando-a no contexto problemático geral da avaliação da igualdade no seio de sociedades contemporâneas, que, embora plurais, adotam concepções éticas com certo grau de homogeneidade, influenciadas pela cultura e pelo modo de vida capitalistas. esse contexto ético sugere o âmbito das atividades produtoras de val
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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2. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010
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3. Integração econômica brasileira e soberania nacional : uma análise à luz da formação do bloco econômico regional - Mercosul
Com este trabalho propõe-se discutir o sentido e efetividade das normas constitucionais no que concerne à inserção do país no contexto das relações internacionais. Tal discussão atém-se a uma avaliação evolutiva e contextual dos institutos jurídicos de Direito Internacional no ordenamento constitucional brasileiro com uma reflexão sobre o papel
Publicado em: 2009