Amnesty
Mostrando 13-24 de 33 artigos, teses e dissertações.
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13. Anistia Política no Brasil : os indícios a as deturpações do discurso do esquecimento à luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia
This work aims to demonstrate that there is a discourse of forget bound to the institution of amnesty, following the analysis of procedures involved with in legislative issues of amnesty in Brazil. The paradigm conceptions of Thomas Kuhn, concepts of Law Integrity of Ronald Dworkin, the Discursive Theory of Law and Democracy of Jurgen Habermas, and the Ident
Publicado em: 2009
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14. A tortura em questão: a disputa de memórias entre militares e militantes
The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of tortu
Publicado em: 2009
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15. Maria Quitéria: o Movimento Feminino pela Anistia e sua imprensa (1975-1979)
The objective of this article is to analyze all the trajectory of Feminism Movement for the Amnesty (Movimento Feminino pela Anistia), through its periodical called Maria Quitéria, from 1977 to 1979. During its publishing, the periodical was dinamyze as a instrument of articulation of MFPA in a time of strong debate for a amnesty law for political prisoners
Publicado em: 2008
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16. As sensibilidades coletivas nas ações políticas: a dimensão afetiva no movimento pela anistia (1975-1980)
Nesta Tese de doutoramento buscarei reconstituir uma parte da história do movimento que lutou no Brasil, pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita durante a ditadura militar, - principalmente, a partir do Comitê Brasileiro de Anistia -, e o significado desta luta. Privilegiaremos os personagens que sofreram perdas definitivas, os quais ainda não completaram
Publicado em: 2008
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17. Horizontes do perdão: reflexões a partir de Paul Ricoeur e Jacques Derrida
This workpiece develops a cartography of forgiveness dimensions, encompassing the branches of law, ethic, politics, Christian theology and therapy. It takes profit of Paul Ricoeurs and Jacques Derridas readings. Forgiveness place is a border place that communicates with a variety of domains. Its discussion involves that of guiltiness and reconciliation with
Publicado em: 2007
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18. Estado e ONG's no Brasil : acordos e controvérsias a propósito de Direitos Humanos (1994-2002)
O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para
Publicado em: 2007
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19. Brasil e África do Sul: os paradoxos da democracia. Memória política em democracias com herança autoritária / Brazil and South Africal: the democracy´s paradoxes - political memory in democracies with autoritarian legacy
As catástrofes coletivas impostas pelos regimes autoritários, sejam eles racistas, tal como o apartheid na África do Sul, sejam eles diretamente políticos, tal como a ditadura militar no Brasil, implicam esforços diários de reflexão e ação política. O que caracteriza estes governos é a violação aos direitos de seus cidadãos por meio de um bruta
Publicado em: 2007
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20. Responsabilidade por infrações tributárias
Este trabalho científico tem por objetivo a identificação e descrição dos contornos normativos gerais da responsabilidade por infrações tributárias no direito positivo brasileiro, especialmente: i) os critérios lógicos e teleológicos para sua caracterização; ii) os sujeitos responsáveis; iii) seu elemento subjetivo (vontade); iv) a exclusão da
Publicado em: 2007
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21. A velhice e o envelhecimento do ator: entre o palco e os bastidores
This essay looks trough the process of how an actor deals with his own oldness, precisely in the city of São Paulo, in between 1948/49/50 by the time theater (TBC ), radio (Tupi / Diffused ), movie (Vera Cruz ) and television (TV Tupi) connection and the 2006. At the first chapter, the reasons take took the author to choose these theme will be exposed, foll
Publicado em: 2007
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22. MEMORY OF THE RESENTMENTS: THE ARMED REVOLT THROUGH THE BRAZILIAN CINEMA OF THE 80 S AND 90 S / MEMÓRIA DOS RESSENTIMENTOS: A LUTA ARMADA ATRAVÉS DO CINEMA BRASILEIRO DOS ANOS 1980 E 1990
The civilian-military dictatorship and the armed revolt that had an outbreak in Brazil from the year of 1964 on, worked as theme and scenery for a meaningful cinematographic production in the period of a political post-opening marking in an expressive way the culture of the 80 s and 90 s. Through videos produced throughout these years, the memory of the arme
Publicado em: 2006
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23. Preludios &Noturnos : ficções, revisões e trajetorias de um projeto politico
O assunto da dissertação é: as memórias de antigos guerrilheiros urbanos e suas análises sobre o período da luta armada, da experiência de prisão e/ou exílio, bem como do retorno ao Brasil e à sociedade brasileira. Os escritores e as obras estudados são: Renato Carvalho Tapajós (Em Câmara Lenta, 1977, Ed. Alfa-Ômega), Fernando de Paula N. Gabei
Publicado em: 2006
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24. Estado democratico e politicas de reparação no Brasil : tortura, desaparecimentos e mortes no regime militar
"Democratic State and policies of reparation in the Brazil: tortures, deaths and disappearances during the military regime" is a political-juridical study of the boundaries defined by the State of Law regarding this subject. As a reflex of the distinction that the subject related to human rights presents both nation and international-wide, in 1995, FHC gover
Publicado em: 2004