Ambiente Juridico Institucional
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Novos modelos de governo na universidade pública em Portugal e competitividade
Em setembro de 2007, o novo regime jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, introduziu um novo enquadramento de opções de modelos e estruturas de governação nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal. O ambiente externo de mudança, comum no contexto europeu, onde as IES adaptam suas acçõ
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2012-06
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2. Inserção das áreas contaminadas na gestão municipal: desafios e tendências / Municipal management of contaminated sites: challenges and trends.
Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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3. Proteção aos investidores em xeque : estudos de casos do novo mercado
Esta dissertação investiga a efetividade das práticas de governança corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais práticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da
Publicado em: 26/05/2011
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4. A matriz eletronuclear no Brasil proposta de um marco jurídico adequado: natureza de serviço público das atividades do ciclo nuclear e a necessidade de uma entidade reguladora autônoma. / The matrix Eletronuclear in Brazil - proposal of a suitable legal framework: public service nature of the activities of the nuclear cycle and the need for an independent regulator.
Partindo de uma análise histórica comparativa do tratamento da questão nuclear no Brasil, buscou-se compreender os condicionantes da estrutura normativa constitucional do tema atômico na atual Carta de 1988 para então lançar-se a uma análise crítica do atual quadro institucional, posto que é anterior à Constituição, mas que teria sido pela mesma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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5. Soja convencional e transgênica: percepção de atores do SAG da soja sobre esta coexistência
O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma externalidade negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar custos elevados para que possa ser feita a segregação ao longo das etapas do processo produtivo. Contudo, mesmo havendo possibilidade de
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2011-12
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6. Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais
Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. Particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito d
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2010
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7. A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia : identidades, diferenças e repercussões
Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Ind
Publicado em: 11/05/2010
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8. Repensando a relação entre Estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais
Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito d
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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9. Soja convencional e transgênica : parâmetros legais para garantia desta coexistência
O debate atual acerca do sistema de produção transgênico na agricultura, bem como seus impactos sobre a saúde humana e a preservação do meio ambiente, evidencia o baixo grau de consenso entre estudiosos e pesquisadores. Não obstante, a área destinada a este sistema de produção aumenta a cada ano. No que se refere especificamente à cultura da soja,
Publicado em: 2010
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10. Filosofia do meio ambiente e gestão compartilhada da biodiversidade da Mata Atlântica : debates públicos sobre a coleta de frutos da palmeira-juçara no Rio Grande do Sul
O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot (área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso susten
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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11. Fundamentos do ordenamento jurídico : liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível / Fundaments of law: freedom, equality and democracy as nessary premisses to aproaching a possible justice
Neste trabalho se examinam as bases sobre as quais deve ser constituído um ordenamento jurídico na atualidade. Não o que pode, de fato, eventualmente, conferir-lhe alguma eficácia, mas o que deve justificá-lo enquanto tal, a fim de que desempenhe adequadamente sua finalidade. Muitos dos que hoje se ocupam do Direito Constitucional e da Teoria do Direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2009
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12. Percepções dos principais atores envolvidos no zoneamento ambiental na silvicultura do Rio Grande do Sul : uma perspectiva jurídico-institucional
O meio ambiente e as interações humanas estão redesenhando a ética ambiental, a fim de torná-la mais clara e dotada de maior alcance. A ordem internacional ambiental vem merecendo espaços significativos dada a sua crescente importância na tutela dos ecossistemas do planeta. As políticas nacionais foram contempladas com novos elementos, como ocorreu c
Publicado em: 2009