Alimentos Direito De Familia
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1. Inequalities in food acquisition according to the social profiles of the head of households in Brazil
Resumo O Brasil é caracterizado por fortes desigualdades sociais e diferenças no acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, o que representa uma violação do direito humano à alimentação adequada. O objetivo foi avaliar os gastos com alimentação de acordo com o perfil social do responsável pelo domicílio. Dados da Pesquisa de Orça
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDUTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso, na modalidade Compra com Doação Simultânea, enfatizando a produção diversificada, o consumo familiar e a promoção da soberania alimentar entre os camponeses e as pessoas atendidas pelo programa. Foram adotados quatro procedimentos metodológicos p
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/12/2019
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3. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer
RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados ci
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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4. Aleitamento materno e desmame precoce : aspectos transformadores e exclusores
É conhecimento de toda a comunidade científica as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre aleitamento materno, ou seja, todos os bebês devem ser amamentados exclusivamente com o leite materno, desde o nascimento até seis meses de idade e, após este período, as crianças devem continuar sendo amamentadas ao peito, juntamente com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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5. A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil
O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direit
Publicado em: 2012
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6. TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
A presente dissertação tem por objeto de estudo a Tutela Antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no Direito de Família. A pesquisa será desenvolvida a partir de referencial teórico pelo qual se considera que o Direito de Família, em razão de seu elevado conteúdo social, é campo fértil à incidência de medidas de urg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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7. PERCEPÇÃO DO EFEITO DA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, EM FORTALEZA, CEARÁ. / PERCEPTION OF THE IMPACT OF THE FAMILY GRANT PROGRAM IN THE SECURITY AND NUTRITION FOR FAMILIES IN FORTALEZA- CEARÁ.
A pobreza e a fome tem sido objeto de estudo e de formulação de políticas públicas em vários países do mundo. No Brasil, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) constitui eixo principal de determinação das ações. Como medida emergencial na mudança das condições de vida e saúde das famílias vulneráveis, foi criado o Programa Bolsa Família
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2011
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8. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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9. Programa bolsa família e direito ao alimento : rompendo o ciclo da pobreza?
O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma d
Publicado em: 2010
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10. Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos
A tese sustentada é a do divórcio exclusivamente extrajudicial, procedimento, portanto, obrigatório quando um ou ambos os cônjuges pretendam o fim do casamento. Exclui o Poder Judiciário da extinção do vínculo matrimonial, embora possa ser requisitado o Judiciário para a definição dos efeitos reflexos, como guarda e alimentos aos filhos, alimentos
Publicado em: 2010
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11. Caracterização física e química de folhas, frutos e sementes do bajuru (Chrysobanalus icaco, l.) e avaliação do chá dessas folhas em camundongos (swiss) normais e diabéticos. 2010. / Physical and chemical characteristics of leaves, fruits and seeds of bajuru (Chrysobanalus icaco, L.) and evaluation of these tea leaves in mice (swiss) normal and diabetic. 2010
As frutas nativas representam importantes recursos na alimentação de populações. Muitas delas como o bajuru carecem de informações técnico-científicas que apóiem a extração e o desenvolvimento sustentável dessas espécies nas regiões produtoras. O bajuru pertence a família chrysobalanaceae e é encontrado em áreas de restinga. A medicina popul
Publicado em: 2010
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12. Da terra ao prato : um estudo das práticas de autoconsumo em um assentamento rural / From the farming to the dish: a study of food and self consumption practices in a rural settlement
A produção de alimentos na agricultura familiar, para fins de autoconsumo, vem recebendo mais atenção, tanto por parte da reflexão acadêmica das Ciências Sociais como também por parte do poder executivo em vários níveis. Esse tipo de produção está intimamente ligado a formas de reprodução social, mas sua avaliação, para além da dimensão ec
Publicado em: 2009