Agencias De Regulacao
Mostrando 1-12 de 109 artigos, teses e dissertações.
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1. INNOVATION IN BRAZILIAN REGULATORY AGENCIES: A STUDY OF SUCCESSFUL EXPERIENCES
RESUMO Objetivo: o estudo tem por finalidade expor a relação entre inovação e as atividades de regulação por meio de experiências de agências reguladoras brasileiras. Metodologia: trata-se de uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, adotando as pesquisas bibliográfica e documental, e procedendo a coleta de dados provenientes de relatórios,
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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2. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. Água e esgoto na pandemia da COVID-19: o papel da regulação e o desafio para o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 no Brasil
RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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4. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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5. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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6. Gravity of the non-authorized use of substances not intended for clinical use in invasive aesthetic procedures: the portuguese case
RESUMO INTRODUÇÃO: Os procedimentos estéticos invasivos estão a aumentar globalmente, e são acompanhados por uma apreensão das sociedades médicas sobre a segurança desses procedimentos, dependentes da qualidade e certificação dos prestadores, dos dispositivos e substâncias utilizados e do local onde são efetuados. O presente estudo procura aferi
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 11/04/2019
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7. Impacts of land-use change on southeast Amazonia basin streamflow
Resumo A Região Amazônica vem despertando interesse crescente da comunidade científica internacional devido às amplas possibilidades ambientais que suas densas florestas têm a oferecer no que diz respeito à regulação climática e recursos hídricos. Apesar dos muitos esforços de agências reguladoras de meio ambiente e centros de pesquisa, esta regi
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 01/04/2019
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8. Cronobacter spp.: infecções, ocorrência e regulação em alimentos ‒ uma revisão no Brasil
Resumo Cronobacter é uma bactéria oportunista, associada a infecções em neonatos devido ao consumo de fórmulas infantis desidratadas. Atualmente, sabe-se que Cronobacter pode causar infecções em indivíduos de qualquer idade, sendo, em idosos, a sua maior prevalência, e a infecção urinária, a síndrome mais comum neste grupo. A identificação de
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 21/12/2017
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9. Segurança hídrica do reservatório Castanhão-CE: aplicação da matriz de sistematização institucional
RESUMO A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos sistemas hídricos, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção. No que se refere à gestão da quantidade de água, houve muitos avanços desde a aprovação da Política Nacional de Recursos
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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10. Interesses financeiros e captura do Estado no Brasil
RESUMO O trabalho explora a avaliação de (Bresser-Pereira, 2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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11. Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos
Resumo A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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12. O lobby na regulação da publicidade de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resumo O artigo analisa a ação política dos grupos de interesse empresariais ao longo do processo de regulação da publicidade de alimentos desencadeado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2005. Os objetivos principais são descrever as estratégias e articulações políticas desses grupos, de modo a aferir se sua ação foi bem
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03