Africanos Legislacao Brasil
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1. As proposições de Antonio de Saldanha da Gama para a melhoria do tráfico de escravos, “por questões humanitárias e econômicas”, Rio de Janeiro, 1810
Resumo Em 1808, dom João VI publicou um alvará com força de lei para regular o transporte e o trato dos escravos durante a travessia do Atlântico. Dois anos depois, Antonio de Saldanha da Gama, membro do Conselho da Fazenda, elaborou um ofício para discutir alguns pontos da resolução. Essa importante personagem da administração lusa no Brasil argume
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2016-12
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2. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX
Resumo Pretende discutir a relação entre o ordenamento jurídico da educação e a população negra como um aspecto da história da educação brasileira. Analisa como esse segmento da população apareceu em leis e regulamentos imperiais sobre instrução, destacando permanências e mudanças nas permissões e proibições no acesso e frequência à esco
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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3. Under the severity of law : Africans in the Bahian legislation / Sob o rigor da lei : africanos e africanas na legislação baiana (1830-1841)
This work aims to analyze the provincial laws of Bahia that were intended to limit the alleged threat posed by freed African people. Similarly, we are interested in the debates surrounding the drafting of these laws and their daily effect on this segment of the population. Referring to national laws, particularly the Constitution of the Empire of Brazil and
Publicado em: 2009
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4. Escravidão, criminalidade e justiça no sul do Brasil : tribunal de relação de Porto Alegre : 1874-1889
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Império, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdição na Segunda Instância, no Tribunal de Relação de Porto Alegre no período de 1874-1889. Inicialmente prod
Publicado em: 2007
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5. O refugiado africano no Brasil
O presente trabalho tratará do Direito Internacional dos Refugiados. Iniciaremos este estudo posicionando no quadro do Direito a matéria em análise, o que significa, portanto, realizar uma brevíssima passagem pelo Direito Internacional Público, de forma a localizarmos o Direito Humanitário, seu surgimento e seu conteúdo. Seguindo o mesmo raciocínio,
Publicado em: 2005
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6. Sistemas para a transposição de peixes. / Fish transponding system: fishways.
Sistemas para a Transposição de Peixes são implantados para atenuar os efeitos negativos dos barramentos sobre os peixes migradores ou de piracema. No Brasil, como na maioria dos paises subdesenvolvidos, devido a fatores históricos, financeiros, políticos, institucionais e culturais desfavoráveis, há uma defasagem tecnológica quanto aos Sistemas para
Publicado em: 2000