Aforamento
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belé
An. mus. paul.. Publicado em: 03/12/2018
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2. Mentalidade possessória e práticas rentistas dos jesuítas (América portuguesa, séculos XVI, XVII e XVIII)
RESUMO Este artigo busca esclarecer como os padres jesuítas encaravam a propriedade da terra e o rentismo fundiário, nos quase duzentos anos em que estiveram presentes na América portuguesa. Postulamos que os jesuítas carregaram para os trópicos sua "mentalidade possessória" europeia, mas que, a partir de novas experiências, eles fizeram escolhas e or
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2016-06
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3. A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo
Resumo É marcante o número de cidades na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, em que o patrimônio religioso original ainda se encontra sob a tutela da Igreja Católica em regime de aforamento. O objetivo deste artigo é analisar e discutir a tênue relação entre a Igreja e o Poder Municipal no gerenciamento da terra urbana afora
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 08/04/2016
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4. Territorialidade, casamentos mistos e política entre índios e portugueses
RESUMO Na década de 1750, Pombal instituiu uma nova política metropolitana com relação aos índios, sancionando várias medidas para assimilá-los mais rapidamente ao mundo colonial. Dentre elas, destacam-se os incentivos aos enlaces matrimoniais mistos entre índios e portugueses; a abertura e disponibilização das terras indígenas ao aforamento; a im
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/01/2016
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5. O gerenciamento do processo
A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5 XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu conflito, muito além do mero direito potestativo de provocar a jurisdição. E, diante do conjunt
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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6. Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
A presente dissertação, vinculada à área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e à linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, aborda a temática do direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos. O tema é de
Publicado em: 2011
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7. São Pedro: foreiros ou arrendatários?: a lei e a experiência social na formação urbana da cidade de Itabuna (1967-2002)
This dissertation analyzes the narratives of subjects who printed a different meaning to the juridical contract that established the legal conditions for possession and housing. The meanings and experiences of social life were analyzed from the cultural studies perspective, historiographic current heterogeneous in their approaches, but it focused on the subj
Publicado em: 2009