Administrative Contract
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. Recursos Humanos e Estratégia Saúde da Família no norte de Minas Gerais: avanços e desafios
Resumo Introdução O sistema público de saúde apresenta desafios à área de recursos humanos. Objetivo Avaliar os avanços e desafios na gestão dos recursos humanos inseridos na Estratégia Saúde da Família (ESF) no norte de Minas Gerais, Brasil. Método Estudo transversal com 317 profissionais vinculados à ESF: cirurgiões-dentistas, enfermeiros
Cad. saúde colet.. Publicado em: 03/10/2019
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2. The integration challenge in Canadian regionalization
Na década de 1990, a regionalização foi introduzida no Canadá através da delegação administrativa, a fim de realizar uma série de objetivos de reforma, entre os quais o mais importante era a melhoria dos serviços entre os diversos setores da saúde. Embora a regionalização tenha deixado de cumprir plenamente a promessa da integração, ainda serve
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 12/08/2019
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3. Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Almeja-se neste trabalho demonstrar possibilidades de aplicação do princípio da função social aos negócios jurídico-administrativos, com suas especificidades. Justifica-se a necessidade científica de seu estudo pelo fato de que, a despeito de se tratar de um princípio constitucional implícito, não recebeu da doutrina tratamento adequado e amplo na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2012
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4. Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law n 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
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5. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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6. Controle dos contratos administrativos: caminho para a transparência pública, controle social e accountability / Control of administrative contracts: way to public transparency, social control and accountability
O presente trabalho teve como objetivo verificar a possibilidade de utilização do sistema de gerenciamento de contratos administrativos Módulo de Gerenciamento de Contratos do Estado de Santa Catarina como instrumento de controle social, transparência pública e accountability. As temáticas transparência pública, controle social e accountability, são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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7. A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
No ano de 2014, no Brasil, foi instituído com o advento da Lei 11.079/04 as Parcerias Público-Privadas, com proposta de suprir a deficiência e escassez dos recursos públicos em setores infraestruturais. Contudo, dentre as exigências para este tipo de contratação, é que o serviço público prestado pelo parceiro privado esteja em acordo com normas de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2012
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8. Monitoramento de informações do ambiente externo na gestão de contratos administrativos da ELETROSUL / Environmental information scanning in managing government contracts of the ELETROSUL
Atualmente a informação é fundamental para que as organizações alcancem níveis superiores de desempenho que lhes garantam o sucesso e a sobrevivência. Circundadas por um ambiente cada vez mais complexo e dinâmico, as organizações necessitam voltarem-se para as informações contidas naquele para desenvolverem estratégias e ações alinhadas com as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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9. A proteçăo ao trabalhador em face da nulidade da contrataçăo pela Administraçăo Pública
A Constituição brasileira estabelece como regra para investidura em cargos e empregos públicos a aprovação prévia em concurso público, sob pena de nulidade. O contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é uma exceção, mas há duas hipóteses que ensejam sua nulidade: a prorrogação dos co
Publicado em: 2010
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10. Contrastes cotidianos: os engenhos açucareiros do norte da Argentina como complexos sócio-culturais
This article explores patterns of social life in the sugar plantations of northern Argentina between 1870 and 1930, resulting from the interplay of a number of variables including the hierarchical arrangement of space, organization and working patterns, the measures taken by owners or strategies of modeling (with purposes of "civilizing") workers' behavior,
Varia Historia. Publicado em: 2009-06
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11. O princípio da proteção à confiança nas relações contratuais entre o Estado e o agente privado
The present work treats with the principle of trust protection in contractual relations between the State and private agent. The State stands back from the empire position going to consensus position, interacting with a growing number of actors, through contractual relationships. The juridical-administrative regime to which such contracts are bound allows th
Publicado em: 2008
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12. The risks in the concessions of public utility for the independent production of electric energy / Os riscos nas concessões de uso de potenciais hidráulicos para produção independente de energia
The purpose of the present study is to analyze legal repercussions on the concession agreements for the use of hydraulic potentials, of events which could be foreseen by the parts and which may eventually cause severe impacts on the costs of execution of the covenanted obligations, imposing a radical deviation from the initial economic planning. These agreem
Publicado em: 2008