Acusado
Mostrando 1-12 de 95 artigos, teses e dissertações.
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1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
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2. Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
Resumo A injustiça epistêmica agencial no processo penal ocorre quando se imputa excessiva credibilidade a declarações prestadas pelo locutor em momentos de reduzida capacidade de autodeterminação. Especificamente no contexto da retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos de valoração probatória racional seri
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Impacto del trabajo a turnos sobre la salud y la satisfacción laboral de los trabajadores en España
Resumen Este artículo analiza la satisfacción y la salud en los trabajadores a turnos, así como las posibles relaciones entre esos términos a partir de los datos españoles de la 6ª Encuesta Europea de Condiciones de Trabajo de 2015, publicada en 2017. Utilizamos matriz de correlaciones, análisis de correspondencias y regresión logística. Los trabaja
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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6. Quando o acusado de um crime é o presidente: o procurador-geral da República e o promotor “ad hoc” norte-americano
RESUMO O ensaio analisa os modelos de promotoria adotados no Brasil e nos Estados Unidos quando o acusado é o presidente. Tanto o procurador-geral da República quanto o promotor ad hoc norte-americano experimentaram alto grau de autonomia que foi reduzida após escândalos políticos. Entre autonomia para combater a corrupção ou estabilidade para o siste
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
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7. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar os fatores associados ao desempenho de corregedorias de polícia, órgãos de accountability interna de forças policiais. A pesquisa reveste-se de relevância em função da escassa literatura acerca dos determinantes dos resultados de organizações desenhadas para combater condutas desviantes de funcionários
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-03
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8. “UM JOGO DE PARTIDOS”: EDUCAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA NO MARANHÃO IMPERIAL
Resumo Este artigo discute as relações entre educação pública e disputas políticas na província do Maranhão. Partimos de um evento ocorrido em julho de 1838: a demissão de um professor substituto motivada, segundo relato da imprensa de oposição ao governo, por perseguição política. A denúncia tratou o caso como mais uma arbitrariedade do entã
Almanack. Publicado em: 13/12/2019
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9. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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10. Liberalismo e irreligião no reinado de d. Miguel: o caso do pernambucano José Faustino Gomes (Portugal, 1828-1834)
RESUMO O regime contrarrevolucionário, instaurado com a subida de d. Miguel ao trono português (1828-1834), foi marcado por uma feroz perseguição aos seus opositores. Acusados de acérrimos constitucionais e partidários de d. Pedro I, muitos foram presos e vários processados. Entre eles o cirurgião José Faustino Gomes, pernambucano que, desde 1823, v
Topoi (Rio J.). Publicado em: 15/08/2019
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11. “Le ceneri di Gramsci”, poema de Pier Paolo Pasolini: a crise de 1956 e a proposta da cultura extrema
RESUMO A crise atual da esquerda levou-me a meditar sobre a crise dos comunistas, quando, no fatídico XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956, Khrushchov denunciou oficialmente o estalinismo. A denúncia foi abafada pela burocracia partidária, mas Pasolini não se calou. Foi acusado de comunista herético, de ext
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 12/08/2019
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12. Guerra de Xangô: ritual, perseguição e conflito na formação do campo religioso afro-sergipano
Resumo: O artigo procura investigar a formação do campo religioso afro-sergipano. Seu argumento central é de que, associados às práticas de “feitiçaria” e “bruxaria”, os adeptos das religiões afro-brasileiras eram por vezes envilecidos pela imprensa, perseguidos pelas forças de repressão e tratados como “fetichistas” pela Justiça. Neste
Relig. soc.. Publicado em: 16/05/2019