Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos De Propriedade Intelectual Relacionados Ao Comercio Trips
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1. Colaboração Sul-Sul para uma Agenda de Flexibilidades de Direitos de Propriedade Intelectual
Resumo O artigo analisa as iniciativas de colaboração Sul-Sul no processo de construção de uma agenda de flexibilidades em propriedade intelectual, apontando para as particularidades da colaboração nessa área específica das relações internacionais, assim como as dificuldades de construção de uma posição comum e uma agenda de demandas mais incis
Contexto int.. Publicado em: 2018-04
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2. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. From the production of rules to seed production: Global Intellectual Property and local knowledge
Este artigo analisa a relação entre os conhecimentos e a manutenção da agrobiodiversidade entre agricultores familiares ecológicos do oeste de Santa Catarina. Os dados apresentados são parte de um estudo etnográfico realizado com a Rede de agricultores ecológicos, Ecovida, no oeste do estado de Santa Catarina, Brasil. O atual regime global de patente
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology. Publicado em: 2012-06
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4. Acesso a medicamentos como direito humano / Access to medicines as a human rihgt
Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2009
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5. O acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual, relacionados ao comércio (TRIPS) e a convenção sobre diversidade biológica (CBD): paradoxos, compatibilidades e desafios, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento / The agreement on trade-related aspects of intellectual property rights (TRIPS) and the convention biological diversity (CBD): paradox, compatibilityand challenges under the perspective of developing countries
Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2009
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6. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
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7. Ideas, debates, midia and public opinion: an analysis of the interactive dynamics between governmental and non governmental actors in disputes concerning pharmaceutic patents / Idéias, debates, mídia e opinião pública: uma análise das dinâmicas de interação entre atores estatais e não-estatais nas disputas acerca das patentes farmacêuticas
Esta tese visa aprofundar o entendimento das dinâmicas de interação entre atores estatais e não estatais nos processos de criação, continuidade e mudança de regimes internacionais. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado a partir da criação do novo regime internacional de proteção dos direitos de patentes, instituído em 1994 quan
Publicado em: 2008