Acordao Judicial
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Resumo Neste artigo analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atribuiu competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar e julgar Reclamação em face de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais. No acórdão, o STF decidiu que enquanto o legislador não criar as Turmas de Uniformização de Jurisprud
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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2. Análise argumentativa de um acórdão: quadro institucional,doxa e representações sociais em um gênero judicial
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática de aborto voluntário por uma mulher. Para isso, apoiamo-nos principalmente nos constructos teóricos de Amossy (2006), de estudo da argumentação no discurso, em paralelo com a
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2015-12
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3. O tempo do processo : os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais
Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a d
Publicado em: 28/11/2011
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4. O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação / The appeallate procedure and the fundamental gudrantbes of the parties: the collegial judgment of appeal
O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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5. Intérprete, tu serás
País bilíngue, fundamental no campo dos Estudos da Tradução por suas pesquisas em Terminologia e em Tradução jurídica, o Canadá promoveu e promove inúmeras iniciativas públicas, através de seu Bureau de Traduction, dentre outros organismos, para responder às diversas necessidades nacionais internas. O presente trabalho apresentará um acórdão d
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2011-12
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6. A exposição dos trabalhadores ao risco do amianto avaliada a partir da análise de acórdãos judiciais de 1999 até 2009 / The exposure of workers to asbestos risk assessed from the analysis of judicial decisions from 1999 to 2009
Introdução Trata-se de um estudo descritivo das sentenças de segunda instância do Poder Judiciário que envolva o problema do trabalhador exposto ao risco do amianto como uma questão de saúde pública. Objetivo Avaliar as decisões judiciais a respeito da exposição dos trabalhadores ao risco do amianto como causa de doença do trabalho a partir da an
Publicado em: 2010
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7. Analysis of argumentative techniques of the grounds of the judgment of the governor and vice-governor of Maranhão elected in 2006 / Análise das técnicas argumentativas da fundamentação do acórdão de cassação do governador e do vice-governador do Maranhão eleitos em 2006
Research focuses on the final step of the development of a process, already referred to the superior court trial and judgment; having as general purpose built by the Ministers analyzing the argument to justify their vote, in judicial decision proclaimed by them, reflecting on the extension of the possibilities of thinking decision-making from speech of ratio
Publicado em: 2009
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8. O texto nos acórdãos dos tribunais
O conhecimento dos atributos dos textos decisórios do gênero acórdão e, pois, inclusive de características do Judiciário, sobretudo daquelas ligadas à subjetividade enunciativa, pressupõe a escolha do corpus a ser investigado, a configuração do sistema de gêneros textuais em que o objeto do estudo se insere e o estabelecimento do modelo de anális
Publicado em: 2008