1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?

A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais

Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023

2. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?

A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica

.  O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av

Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023

3. Qual a abordagem indicada para acolher os usuários de drogas na APS?

É recomendável que o acolhimento e assistência aos usuários de drogas pela equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja pautada na redução de danos para minimizar as consequências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais. Assim, essa abordagem precisa seguir os preceitos éticos baseados na autono

Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023

4. Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí ac

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2023

5. O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce

Resumo Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas

Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022

6. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais

Resumo O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de

Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022

7. O acesso universal à Educação no Brasil: uma questão de justiça social

Resumo O artigo, escrito em forma de ensaio, versa sobre o direito à Educação no Brasil, na perspectiva de uma escola justa, partindo da argumentação de Dubet. O objetivo do artigo é discutir a escola justa, a partir da realidade brasileira. Partindo da premissa de que a simples presença na lei não é suficiente para garantir o direito de todos à Ed

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022

8. Equidade em situações-limite: acesso ao tratamento para pessoas com hemofilia

Resumo Hemofilia é uma condição hematológica rara e seu tratamento é alvo de inovação terapêutica. No encontro entre necessidades do paciente, condutas do clínico e orientação do gestor de saúde, surge o conflito: o protocolo é um mínimo ou um máximo terapêutico? As decisões clínicas em debate com a alocação de recursos levam à discussã

Revista Bioética. Publicado em: 2022

9. Características de usuários de crack quanto à situação de moradia no Nordeste brasileiro, 2011-2013

Resumo Objetivou-se comparar características sociodemográficas, padrões de consumo de substâncias, comportamento sexual, utilização de serviços de saúde e envolvimento criminal de usuários, domiciliados e em situação de rua. Dados secundários do Inquérito Nacional sobre Uso do Crack, utilizando análise discriminante e de correspondência para c

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

10. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL

RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente

Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022

11. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil

Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022

12. Entre o passado e o futuro: o que o presente dos beneficiários do Programa de Volta para Casa ensina sobre o programa

Resumo O estudo revela o cotidiano de seis beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC) com o objetivo de analisar seus efeitos e apontar aprendizados para a atualização e a continuidade do processo de desinstitucionalização em diálogo com a realidade política, social e econômica. Pesquisa qualitativa com uso de observação participante e narr

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022