Accountability Politica
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25. Crise hídrica na Macrometrópole Paulista e respostas da sociedade civil
O objetivo deste artigo é discutir a situação atual de escassez hídrica na Região Macrometropolitana de São Paulo, Brasil, centrado numa realidade que aflige o conjunto de represas responsável por abastecer nove milhões de habitantes na Grande São Paulo à luz do referencial teórico da governança da água. O foco da reflexão se centra na necessid
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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26. O projeto de transparência do Senado Federal: entre a accountability e a propaganda política
Análise sobre o projeto de transparência do Senado Federal, com foco nas relações entre os enunciados políticos, suas lógicas de ação e de justificação e os fatores contextuais que favoreceram o debate político sobre transparência e seu respectivo projeto de ação estratégico-institucional. A metodologia combinou entrevistas em profundidade e p
Sociologias. Publicado em: 2015-05
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27. Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação
Os efeitos produzidos pelo método de converter votos em cadeiras têm estado no centro do debate brasileiro desde a Constituição de 1988 e a reforma política nunca deixou a agenda do debate político, dentro e fora da academia. Os argumentos, no geral, dizem respeito ao fortalecimento dos partidos e ao aumento da accountability eleitoral. Este artigo se
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
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28. Voto programático y programas de gobierno en Colombia: Garantías para su cumplimiento
Los estudiosos de la representación política se sorprenderían con el artículo 259 de la Constitución colombiana. El voto programático es una de las pocas figuras autóctonas del Derecho colombiano: la Constitución de 1991 es la única del mundo que obliga a los gobernantes a cumplir sus promesas electorales. Pero aun así, los gobernantes siguen incumpliendo, muchas veces sin ninguna justificación, sus programas y, lo que es peor, no existen mecanismos para evitar que lo hagan. Luego de explicar en qué consiste el voto programático, qué es y cómo debería estar estructurado un buen programa de gobierno y por qué el cumplimiento de los compromisos programáticos es importante en una democracia participativa y deliberativa, el autor presenta una serie de mecanismos para que los mandatarios cumplan lo prometido. Estos van desde una revocatoria del mandato que en verdad funcione, hasta la posibilidad de anular planes de desarrollo contrarios a los programas inscritos por los candidatos. El autor propone, además, fortalecer el control político y hacer uso de los mecanismos de accountability previstos en la nueva Ley de Participación Ciudadana, y plantea la posibilidad de considerar el cumplimiento de los programas como un derecho de los ciudadanos. Colombia está en mora de pasar de ser una democracia de protagonismos y personalidades a una de ideas, compromisos y resultados. Tomarse en serio el voto programático y los programas de gobierno puede ser un buen comienzo para lograrlo.
Autor(es): Rey Salamanca, Felipe
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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29. Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea
O conceito de representação política vem passando por uma reformulação profunda na teoria política contemporânea, motivada pela constatação empírica do papel da sociedade civil como representante político. O reconhecimento da representação no campo societal impõe novos desafios à teoria democrática, alguns dos quais serão discutidos neste tr
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-06
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30. Pluralização da representação política e legitimidade democrática: lições das instituições participativas no Brasil
A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais signific
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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31. As aventuras secretas de ordem: globalização, educação e aprendizagem para a transformação e justiça social
Existem diversas definições de globalização ou, talvez mais precisamente, pode-se dizer que há muitas globalizações. Ao discutir as quatro faces da globalização - globalização por cima, globalização por baixo, globalização dos direitos humanos e a globalização da guerra contra o terrorismo, - e seus impactos na educação e na aprendizagem,
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2013-12
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32. O que a política industrial pode aprender com a política monetária?
Evidências sugerem uma retomada do ativismo estatal. No Brasil, além das políticas de caráter regulatório, priorizadas nos anos 1990, foram implementadas, desde 2003, três novas políticas industriais. Neste contexto, coloca-se um desafio de desenho institucional: como estabelecer parâmetros para que as decisões discricionárias do Estado sejam econo
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-07
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33. Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais
O artigo tem por objetivo identificar como o termo accountability tem sido tratado na literatura brasileira, considerando periódicos das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Foram identificados e analisados 53 artigos. Os resultados indicaram que o tema ganhou mais relevância nos estudos a partir de 2
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-06
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34. Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
O presente artigo identifica e analisa o impacto crescente no Direito brasileiro das chamadas políticas adaptativas à insegurança, entendidas como medidas que tomam o estado de violência como um dado da realidade nacional e adaptam o regime jurídico ao cenário de insegurança vigente. Diferentemente das típicas políticas repressivas à violência, qu
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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35. A influência da imprensa no processo de ampliação da transparência no TCE-RS
Esta dissertação analisa a influência da imprensa na adoção de mecanismos de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, são apresentados os conceitos de transparência pública e accountability, além de suas dimensões e vertentes. O objetivo é jogar luz sobre a atuaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
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36. NON-MANIPULABILITY AND CONTESTABILITY OF REGULATION: ELEMENTS FOR NEOREPUBLICANISM¿S APPROACH OF INDEPENDENT REGULATORY AGENCIES / NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No enta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012