Accountability Horizontal
Mostrando 13-20 de 20 artigos, teses e dissertações.
-
13. Poder de decreto e accountability horizontal: dinâmica institucional dos três poderes e medidas provisórias no Brasil pós-1988
O presente artigo pretende articular os estudos sobre as relações entre os poderes Executivo e Legislativo com a bibliografia referente à chamada judicialização da política, de modo a melhor compreender como processam-se os controles horizontais (horizontal accountability) no que diz respeito ao poder de decreto do Presidente brasileiro, no contexto re
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2008-11
-
14. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de accountability horizontal : análise do período 2005-2007
The aim of this study is to determine whether the Judicial National Council can be classified as a horizontal accountability agency. As far as methodology is concerned, the first step was to analyze documentation in order to gather data about the primary data about the Judicial National Council in its first two year period of existence 2005-2007. The second
Publicado em: 2008
-
15. Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ
The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into i
Publicado em: 2008
-
16. O senado e as aprovações de autoridades: um estudo comparativo entre Argentina e Brasil
Este texto avalia empiricamente o modo como duas câmaras altas latino-americanas - os Senados argentino e brasileiro - fizeram uso de suas prerrogativas de confirmação entre 1989 e 2003, isto é, se assumiram uma postura de deferência ante as propostas do Executivo ou um papel mais ativo, incluindo tanto a consulta como a supervisão. Para fazer isso, o
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2007-06
-
17. Comissões parlamentares de inquérito como instrumentos de accountability horizontal: análise do período 19892005
The aim of this study is to determine if congressional investigative committees created in Brazils Federal Senate and National Congress after the promulgation of the Federal Constitution in 1988 can be classified as horizontal accountability tools. As far as methodology is concerned, the first step was to analyze documentation in order to gather data about t
Publicado em: 2006
-
18. Auditoria externa de desempenho: condiÃÃes e limites de um reposicionamento nas relaÃÃes auditor-gestor, a partir de seus mandatos sociais
Legality audit in Brazil has not been achieving results desired by society. Auditors and managers are unsatisfied with low efficacy of the rule-based model of control. Federal Constitution (1988) and under-constitutional law introduced performance audit which has come to practice after the 1990âs administrative reforms. First initiatives were due to Federal
Publicado em: 2006
-
19. Presidencialismos em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Uruguai
Institutional designs exert an influence on the degree of centralization or dispersion of decision-making power. This article takes a comparative approach to the institutional designs in three South American democracies - Argentina, Brazil, and Uruguay - with the objective of constructing an index for concentration of power in the three countries. The indica
Dados. Publicado em: 2006
-
20. Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada : combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatória
Publicado em: 05/05/2004